O calor e a baixa umidade do ar têm elevado o risco e as ocorrências de queimadas na Capital. O Código de Posturas do Município estabelece querido e qualquer tipo de queimada em área urbana é caracterizada como crime ambiental, já que a lei não autoriza queimada urbana, e mesmo na zona rural, essa prática não é autorizada pelos órgãos de licenciamento nesta época do ano. A observação é da presidente da Fundação de Meio Ambiente, Meire Carreira, que lembra que no início do mês de fevereiro, o município iniciou seu planejamento estratégico de prevenção e combate às queimadas.
A gestora acrescenta que os focos de incêndio na Capital caíram nos últimos dois anos, em comparação aos anos anteriores. De acordo com dados da Defesa Civil do Município, 2015 foi o ano com maior índice de focos de incêndio em Palmas, 105, no total. Já em 2016 foram registrados 83 focos; 2017, 67 focos; 2018, 43 focos e em 2019, até a data de hoje, o total é de 45 focos.
Em 2016, ano em que foram registrados 83 focos de incêndios, o combate ao fogo na Capital foi realizado pelo Governo Estadual, isso porque a Prefeitura de Palmas não conseguiu concluir a tempo o processo de contratação de servidores para atuar como brigadistas na Capital.
“Em conjunto com a Defesa Civil do Município, a Guarda Metropolitana de Palmas, o Batalhão Ambiental, o Ciopaer e o Naturatins, estamos trabalhando desde maio com foco em queimadas e mudanças climáticas”, registra Carreira. Além de palestras, foram realizados dias de campo e visitas para sensibilização e prevenção e combate às queimadas, totalizando 1.400 propriedades rurais visitadas em 16 rotas pré-estabelecidas dentro do município.
Com a chegada do mês de setembro, mês em que as queimadas se intensificam, o Comitê do Fogo reforçou sua atuação. Desde a semana passado foi iniciado um trabalho ostensivo de fiscalização na região de Taquaruçu, principalmente na rota de Taquaralto/ Taquaruçu, com a seguinte estrutura: duas viaturas dedicadas da Guarda Metropolitana com suporte do Ciopaer, que realiza vistoria por helicóptero; duas viaturas do Batalhão Ambiental, além de mais dois veículos da própria FMA e a fiscalização ambiental do Naturatins.
Durante esta semana a Defesa Civil do Município de Palmas ganhou um reforço com a chegada de 20 novos servidores contratados para atuar como brigadistas. A equipe já está atuando, tendo inclusive conseguido debelar um foco de incêndio que ocorreu na manhã desta última sexta-feira, 6, às margens do Córrego Sussuapara, na região Norte da cidade e outro na Serra de Taquaruçu.
Além disso, a Guarda Metropolitana continua fazendo as rondas de rotina e atendendo as denúncias via Siop. Até o momento foram lavrados pela GMP quatro autos de infração por queima irregular. Os autuados, que foram conduzidos à Delegacia de Polícia para o registro da ocorrência, pagaram fiança e devem responder em liberdade.
“Também fizemos uma forte campanha institucional nos veículos de comunicação, alertando sobre os riscos e prejuízos causados pelas queimadas. Combater esses focos não é dever apenas do poder público, mas de todo cidadão, que deve denunciar essa prática criminosa por meio do 153 e tomar os cuidados necessários para não causar danos ao meio ambiente e à saúde de toda a população”, acrescentou Meire Carreira.
