Com propostas de orientar beneficiários e responsáveis municipais sobre o Programa Bolsa Família e o Cadastro Único, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nesta segunda-feira, 9, visitas técnicas, em diversos municípios do Tocantins.
Nesta semana, 9 a 14, as visitas técnicas acontecem nos municípios de São Sebastião, Maurilândia e Santa Terezinha.
Na próxima semana, 16 a 21, serão atendidos os municípios de Araguanã, Xambioá e Palmeiras. Ao todo, 48 municípios serão beneficiados com as ações até o final de novembro.
Os encontros ocorrem nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) quando a gestão do programa está localizada nestes locais, ou nas Secretarias Municipais de Assistência Social, onde também podem funcionar o atendimento do Cadastro Único e o Programa Bolsa Família.
De acordo com a responsável pelo setor de Cadastro Único e Bolsa Família na Setas, Carmem Vendramini, as visitas técnicas têm como objetivo atender demandas solicitadas pelos gestores municipais do Programa Bolsa Família, bem como aqueles municípios que estão com mais dificuldades na gestão do programa. “Também são realizadas reuniões com as famílias beneficiárias, para explicar como se dá o acesso e sobre as condicionalidades do programa, bem como os diversos programas sociais que a família pode acessar se mantiver seu cadastro único atualizado”, explica.
Cadastro Único
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras.
Entre os programas que atendem aos inscritos no Cadastro Único, Tarifa Social de Energia, Benefício de Prestação Continuada e Cartão do Idoso. Ao todo são mais de 30 programas.
No Tocantins o total de famílias inscritas no Cadastro Único em junho de 2019 era de 292.882. Podem se inscrever no Cadastro Único, a família que ganha até meio salário mínimo por pessoa ou até três salários mínimos de renda mensal total.
PBF
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza.
Condicionalidades
Entre as condicionalidades do PBF estão, na área da assistência social, Crianças e adolescentes com até 17 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos – SCFV.
No Tocantins, 116. 179 famílias receberam o benefício do Programa Bolsa Família, em agosto de 2019. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 189,83 e o valor total transferido pelo governo federal em benefícios às famílias tocantinenses atendidas alcançou R$ 22.054.755,00 no mês. (Com informações do Ministério do Desenvolvimento Social).
