Senador mais jovem da história do País, Irajá Abreu (PSD-TO) foi eleito nesta última quinta-feira (12) presidente da Frente Parlamentar da Juventude (FP Jovem). O vice-presidente eleito é o senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participou da instalação da Frente, que recebeu a adesão de 100 deputados e senadores até o início da tarde.
“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de estar aqui hoje. Fiquei muito lisonjeado com a indicação para conduzir essa frente tão importante no Senado Federal. Nosso principal desafio será reduzir o desemprego entre os jovens brasileiros, já que são eles os que mais sentem na pele os impactos da crise econômica. Por isso, essa frente vai se dedicar de forma especial na elaboração de políticas públicas voltadas ao incentivo da geração de empregos para nossa juventude”, ressaltou Irajá.
Durante a instalação da FP Jovem, Irajá apresentou um projeto de lei que cria um regime especial de contratação para ajudar jovens que estão em busca do primeiro registro na carteira de trabalho. Entre os vários benefícios oferecidos para quem contratar, está a redução do INSS patronal de 20% para até 1%, dependendo do porte empresarial.
Para ser contratado por esse regime, o jovem precisa estar matriculado em curso superior ou educação profissional e tecnológica. O contrato terá validade de um ano, podendo ser prorrogado por mais um ano.
O projeto também reduz a alíquota do FGTS de 8% para 1% quando o empregador for Microempreendedor Individual, Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte e para 2% quando o empregador for pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou presumido.
Outra vantagem para o empregador que assinar a carteira de um jovem pela primeira vez é que, nos casos de rescisão antecipada, não será devido aviso prévio, seguro desemprego e nem a indenização de FGTS prevista na lei 8.036/90.
No segundo trimestre de 2019, segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 12% atingindo 12,7 milhões de pessoas, e são os jovens os que mais sentem na pele os impactos da crise econômica. A taxa de desocupação entre 18 e 24 anos é de 25,8%, mais que o dobro da geral.
“Os jovens brasileiros estão sendo os mais afetados pela deterioração do mercado de trabalho. No segundo trimestre deste ano, 41,8% da população de 18 a 24 anos fazia parte do grupo dos subutilizados — ou seja, estavam desempregados, desistiram de procurar emprego ou tinham disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana”, afirma o senador.
O projeto propõe ainda alterações nas regras do Jovem Aprendiz para elevar o nível de aprendizagem e ampliar o vínculo entre o jovem e o empregador.
Financiamento estudantil
O projeto apresentado pelo senador Irajá também abre a oportunidade para que estudantes com financiamento estudantil possam ir pagando as prestações durante o contrato de trabalho do 1º Emprego.
“Mediante autorização expressa e prévia do empregado, o empregador fica autorizado a reter até 20%(vinte por cento) do salário líquido do empregado para adimplemento das parcelas destinadas ao pagamento do financiamento estudantil, de qualquer natureza, oferecido pela União, Estados e Municípios para custear cursos de ensino superior ou técnico profissionalizante oferecidos por instituições públicas ou privadas na forma do regulamento”, prevê o projeto.
Parlamentares presentes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu que não existe outro caminho para mudar a vida das pessoas que não seja através da política. “Se a gente continuar pregando a divisão do Brasil, nós não vamos fazer o que os brasileiros estão esperando da gente. Aqueles que continuam ajudando a dividir a sociedade vão pagar um preço muito caro lá na frente, porque a sociedade espera emprego, a sociedade espera respostas, como um projeto de lei que possa inserir de verdade a juventude no mercado de trabalho”, afirmou Alcolumbre, ao elogiar o projeto do senador Irajá.
O senador Flávio Bolsonaro (PLS-RJ), eleito vice-presidente da FP Jovem, destacou a importância de se promover essa iniciativa para mostrar ao jovem a funcionalidade do sistema político e estimular aqueles que possuem o sonho de entrar para a política. O senador lembrou também que o estímulo ao empreendedorismo deve começar desde o ensino médio.
Os senadores Styvenson Valentin (Podemos-RN) e Werverton (PDT-MA), entre outros parlamentares presentes na reunião, apoiaram a iniciativa de ter mais políticas públicas que gerem empregos aos jovens. Também participaram da reunião a Secretária Nacional da Juventude, Jayana Nicaretta, e vários deputados e integrantes do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve).
