A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da 66ª Delegacia de Polícia Civil de Miranorte, concluiu no final do mês de outubro/2019 investigações pertinentes às práticas dos crimes de estupro de vulnerável, favorecimento da prostituição de adolescente e fornecimento de bebida alcoólica a criança/adolescente, envolvendo duas menores de 11 e 15 anos de idade, fatos ocorridos nesta naquele município, entre os meses de junho e setembro de 2019.
Após as apurações iniciais e realização de exames nas vítimas, apontou-se que uma mulher de iniciais K. S. S., 25 anos estaria submetendo as enteadas dela à atividade de prostituição, oferecendo favores sexuais das menores a outros homens, sempre mediante compensação financeira, em valores entre R$ 100,00 (cem reais) e R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). Apurou-se também que, antes dos programas sexuais, a investigada fornecia bebida alcoólica às vítimas.
No decorrer das investigações, houve a necessidade de aprofundamento das investigações e a existência de riscos iminentes à coleta probatória, representou-se inicialmente pela decretação da prisão temporária de K. S. S., sendo esta deferida pelo Judiciário e devidamente cumprida pelos agentes de polícia da 66ª DPC, no início do mês de outubro deste ano.
Após a prisão da investigada, procedeu-se à identificação de sete indivíduos que se beneficiaram sexualmente da prostituição das menores, convergindo-se para as figuras dos nacionais L. J. C. L. (34 anos), J. P. C. (58 anos) – indiciados pelos crimes de estupro de vulnerável e de favorecimento à prostituição de adolescente –, A. A. S. (71 anos), R. L. M. (41 anos), L. F. G. (90 anos), F. C. S. (44 anos) e D. L. T. S (35 anos) – indiciados por estupro de vulnerável –, todos devidamente interrogados nesta delegacia.
Visando resguardar a ordem pública e a instrução criminal, ingressou-se com nova representação junto ao Poder Judiciário, desta feita para conversão da custódia temporária de K. S. S. em prisão preventiva, pretensão novamente acolhida judicialmente e efetivada no dia 02/11/2019.
Desse modo, K. S. S. foi indiciada pela prática dos delitos de estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição, majorados (tratando-se a autora de pessoa com autoridade sobre as vítimas), bem como de fornecimento de bebida alcoólica a menores, tendo sido recolhida junto à Cadeia Pública de Lajeado, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. O inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário para a adoção das providências pertinentes.
