O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ) fixou o valor do auxílio-saúde para os servidores do Judiciário em R$ 800. O decreto assinado pelo presidente do TJ, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi publicado no Diário da Justiça da última terça-feira, 7.
O auxílio-saúde do Judiciário foi criado em dezembro do ano passado, mas o valor não havia sido fixado desde então. A medida causou polêmica porque, na mesma sessão, o TJ também aprovou o aumento do vale-alimentação dos servidores de R$ 1,2 mil para R$ 1,7 mil.
De acordo com o decreto, o benefício estende-se a juízes, desembargadores, servidores efetivos, comissionados, bem como aqueles cedidos ou disponibilizados, desde que estejam na ativa. No total, o benefício será disponibilizado a 2.052 servidores do Judiciário no Tocantins.
Quando foi aprovado, o auxílio-saúde teria caráter indenizatório, ou seja, o valor seria usado para subsidiar gastos que o servidores teriam com atendimentos realizados a sua escolha. O Tribunal de Justiça não informou se isso será mantido.
O impacto financeiro não foi informado, mas o TJ justificou “disponibilidade orçamentária e financeira” para custear os novos gastos.
