Tag: Tribunal de Justiça (2083 matérias)

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 15h50 Redação

  Aprovados do concurso da Educação de Palmas realizam manifesto no TJTO

  Uma comissão de representantes se reunirá com o desembargador Marco Villas Boas para dialogar sobre o assunto...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão

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  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...

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  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

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  Polí­tica 28/11/2024 10h19 Redação

  Justiça Eleitoral vai diplomar eleitos e suplentes das eleições municipais de Palmas no próximo dia 12

  As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...

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  Polí­cia 27/11/2024 14h42 Redação

  Mantida a prisão de empresário acusado de matar lavrador após discussão sobre descarte de sucata em Palmas

  Com a decisão, o acusado permanece preso enquanto responde ao processo, até que haja eventual decisão em sentido contrário...

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  Meio Jurídico 12/11/2024 11h54 Redação

  Engenheira de 67 anos é condenada a devolver R$ 188 mil à Prefeitura de Palmas

  A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...

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  Veículos 04/11/2024 16h14 Redação

  TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro...

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  Araguaína 03/11/2024 09h43 Redação

  Prefeitura divulga mais de 100 nomes de pessoas falecidas para exumação e parentes devem manifestar destinação

  Os familiares dos entes falecidos que serão exumados podem se manifestar sobre a destinação dos restos mortais entrando em...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h35 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...

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  Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

  1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários

  Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

  Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão

  A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

  Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

  No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

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  Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

  Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação

  A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

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  Cursos & Concursos 10/10/2024 09h25 Redação

  TJTO finaliza termo visando a contratação de banca para concurso concurso

  A documentação será submetida ao Tribunal de Contas do Estado, para análise, antes da publicação do edital...

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  Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

  Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

  Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

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  Estado 08/10/2024 15h02 Redação

  DPE/TO recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado

  Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

  Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes

  O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

  Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular

  Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

  Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado

  A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

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  Polí­cia 24/09/2024 23h48 Redação

  Justiça de Pernambuco revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

  Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...

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  Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

  Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins

  Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

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  Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

  Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins

  . Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...