Tag: Tribunal de Justiça (2073 matérias)

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  Meio Jurídico 12/11/2024 11h54 Redação

  Engenheira de 67 anos é condenada a devolver R$ 188 mil à Prefeitura de Palmas

  A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...

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  Veículos 04/11/2024 16h14 Redação

  TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro...

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  Araguaína 03/11/2024 09h43 Redação

  Prefeitura divulga mais de 100 nomes de pessoas falecidas para exumação e parentes devem manifestar destinação

  Os familiares dos entes falecidos que serão exumados podem se manifestar sobre a destinação dos restos mortais entrando em...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h35 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  Começa o julgamento de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de matar Marielle Franco

  Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete indicadas pelo Ministério Público estadual e duas pela defesa de...

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  Meio Jurídico 22/10/2024 15h09 Redação

  1º Mutirão Pop Rua Jud Tocantins abre chamamento para voluntários

  Antes do evento, no dia 19 de novembro, os voluntários participarão de uma capacitação sobre as atividades do mutirão...

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h19 Redação

  Professor acusado de estuprar a própria filha é condenado a 48 anos de prisão

  A denúncia ministerial acusava o professor de ter usado sua autoridade de pai para abusar sexualmente da filha por nove vezes.

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  Meio Jurídico 16/10/2024 09h00 Redação

  Justiça decide que servidor não deve devolver data-base recebida de boa-fé e cobrada pelo Estado

  No mandado de segurança, o servidor alega que recebeu o valor de boa-fé, por ter sido efetuado pela própria administração...

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  Meio Jurídico 14/10/2024 18h42 Redação

  Bloco de competência deve impulsionar cerca de 24,5 mil processos em tramitação

  A unidade entrou em operação, no Fórum da Comarca de Palmas, seguindo cronograma da Presidência do Tribunal de Justiça...

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  Estado 10/10/2024 10h55 Redação

  Matérias para revisão geral da remuneração de servidores e utilização de recursos em ações estão na CCJ

  Do MPTO foi encaminhado o PL 04/24, propondo a revisão geral da remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas...

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  Cursos & Concursos 10/10/2024 09h25 Redação

  TJTO finaliza termo visando a contratação de banca para concurso concurso

  A documentação será submetida ao Tribunal de Contas do Estado, para análise, antes da publicação do edital...

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  Meio Jurídico 09/10/2024 13h39 Redação

  Magistrados portugueses conhecem projeto em Palmas voltado à reinserção de egressos na sociedade

  Durante a visita, os magistrados conheceram a estrutura da Oficina Malha Social, inaugurada em junho...

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  Estado 08/10/2024 15h02 Redação

  DPE/TO recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado

  Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 19h39 Redação

  TJTO elege Mesa Diretora para o biênio 2025/2027; Maysa Vendramini será a nova presidente

  O desembargador Marco Villas Boas continua na diretoria-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h17 Redação

  Desembargador diz que Estado de Coisas Inconstitucional é realidade e superar desordem é luta de todos

  Em Congresso, o desembargador Marco Villas Boas baseou-se nas discussões do Conselho Nacional de Justiça a fim de...

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  Meio Jurídico 26/09/2024 09h38 Redação

  Farmacêutico é condenado a 39 anos pela morte do advogado Danillo Sandes

  O acusado foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado mediante paga e motivo torpe, com dissimulação e recurso que...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h52 Redação

  Juiz decide e acusado pela morte de empresário em posto de combustível vai a júri popular

  Apesar do pedido da defesa de absolvição do réu por legítima defesa, ou a desclassificação para homicídio simples, o juiz...

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  Meio Jurídico 25/09/2024 08h45 Redação

  Justiça desmembra processo da morte do advogado Danillo Sandes e marca júri do último acusado

  A ação criminal detalha que o grupo simulou um falso inventário de R$ 800 mil para viabilizar um encontro com o advogado...

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  Polí­cia 24/09/2024 23h48 Redação

  Justiça de Pernambuco revoga mandado de prisão contra cantor Gusttavo Lima

  Gusttavo Lima não chegou a ser preso. Ele está nos Estados Unidos em viagem com sua família. Na mesma decisão...

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  Meio Jurídico 24/09/2024 10h49 Redação

  Novo edital convida credores a manifestarem interesse em acordo direto com o Estado do Tocantins

  Os interessados devem manifestar-se diretamente nos autos do processo de precatório, utilizando um formulário específico...

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  Meio Jurídico 19/09/2024 11h05 Redação

  Mecânico é condenado por abastecer e fugir sem pagar posto em Paraíso do Tocantins

  . Assim que a frentista fechou o tanque do veículo, o mecânico arrancou o carro e se dirigiu para um bar onde estava reunido com...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 17h18 Redação

  João Rodrigues Filho é empossado desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins

  A solenidade ocorreu no gabinete da presidência do TJTO e foi conduzida pela vice-presidente da instituição, Ângela Prudente...

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  Meio Jurídico 12/09/2024 09h51 Redação

  Governador nomeia João Rodrigues Filho para o cargo de desembargador do TJTO

  A escolha teve como base uma lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins em março deste ano...

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  Meio Jurídico 11/09/2024 08h51 Redação

  Sintet obtém decisão favorável contra a gestão do ex-prefeito Amastha que cortou ponto de grevistas

  A decisão judicial determina que a Prefeitura de Palmas pague a dívida com a devida correção por conta do atraso...

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  Meio Jurídico 10/09/2024 09h52 Redação

  Pintor que matou dono de bar por conta de dívida é condenado a 19 anos de prisão

  Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, de crime com "intenso e desnecessário sofrimento à vítima e que...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h18 Redação

  Auxiliar de serviços gerais é condenado a 17 anos de prisão por matar amigo a tiros

  Conforme o processo, os pais do acusado escutaram a vítima gritar "não faz isso, moço" seguido do barulho de dois tiros...

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  Meio Jurídico 06/09/2024 10h14 Redação

  Condenado acusado de esfaquear enfermeiro do Samu durante atendimento em Gurupi

  A própria vítima depôs contra o homem. Segundo sua versão, o homem foi encontrado deitado ao lado da rua e...

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  Meio Jurídico 05/09/2024 10h32 Redação

  Justiça determina realização de cirurgia de urgência em lavrador de 66 anos com aneurisma abdominal

  Conforme o processo, protocolado pelo Ministério Público, o paciente foi encaminhado para a cirurgia em janeiro de 2024, mas...

• Meio Jurídico 05/09/2024 10h29 Redação

  Dois são condenados pela morte de adolescente e de cavalo; animal foi pintado para esconder doença

  O proprietário chegou a ser alertado pela veterinária sobre a gravidade da doença e a necessidade de isolar o animal...

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  Meio Jurídico 04/09/2024 17h55 Redação

  Dois acusados de participar do assassinato do advogado Danillo Sandes irão a julgamento dia 24; relembre o caso

  Danillo Sandes Pereira, advogado atuante em Araguaína, foi contratado para atuar no processo de inventário dos...

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  Economia 03/09/2024 09h24 Redação

  Feira Ecosolidária chega a mais uma edição na próxima quinta-feira

  Realizada no hall de entrada do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Feira Ecosolidária chega a mais...