Tag: Tribunal de Justiça (2201 matérias)

• Meio Jurídico 20/12/2025 14h03 Redação

  Judiciário do Tocantins entra em recesso forense com atendimentos mantidos em regime de plantão

  No período de recesso, ficam suspensos os prazos processuais, assim como a realização de audiências e sessões de julgamento. Também ficam...

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  Meio Jurídico 19/12/2025 09h47 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins empossa oito novos desembargadores

  Tomaram posse como novos desembargadores, por ordem de antiguidade: Márcio Barcelos Costa; Nelson Coelho Filho; Gil de Araújo...

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  Meio Jurídico 18/12/2025 16h49 Redação

  TJTO reconhece direito de professores e garante reajuste do Piso em toda a carreira

  Com a decisão, o TJTO reconheceu que o reajuste anual do Piso Nacional do Magistério deve repercutir automaticamente sobre toda a carreira...

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  Meio Jurídico 17/12/2025 16h25 Redação

  Pleno do TJ/TO elegerá oito novos desembargadores em sessão administrativa

  Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados, alternando dois critérios, o da antiguidade e de merecimento...

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  Meio Jurídico 05/12/2025 16h41 Redação

  Homem que golpeou ex-companheira gestante na barriga é condenado a 29 anos de prisão

  A vítima sofreu ferimentos graves e precisou de cirurgia de emergência. O exame de ultrassom confirmou a ausência de atividade vital no bebê...

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  Meio Jurídico 29/11/2025 20h09 Redação

  Justiça condena fabricante de veículo a indenizar motorista de Palmas após pneu estourar e causar acidente

  As empresas alegaram que o acidente teria ocorrido por falta de calibragem adequada no pneu, que poderia estar com baixa pressão...

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  Meio Jurídico 27/11/2025 09h00 Redação

  TJ confirma decisão que manda a júri popular acusados de dopar e provocar aborto em motel

  Conforme o processo, dois homens são acusados de terem realizado um procedimento para interromper a gravidez de uma mulher com quem um...

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  Meio Jurídico 21/11/2025 09h12 Redação

  Com audiências, júri e ações educativas, TJTO abre 31ª Semana Justiça pela Paz em Casa

  Além das ações no âmbito jurídico, a Semana Justiça pela Paz em Casa no Tocantins terá forte atuação educativa. Equipes multidisciplinares...

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  Cultura 14/11/2025 08h17 Redação

  Espetáculo “Vozes Silenciadas: A Luta de Paula por Liberdade” estreia no TJ/TO, com entrada franca

  No palco, Paula ergue a voz de tantas outras “Paulas” que seguem lutando por liberdade, dignidade e reconhecimento. A dramaturgia combina...

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  Meio Jurídico 11/11/2025 15h06 Redação

  Cliente deve ser indenizada em R$ 5 mil após sofrer 51 compras não autorizadas em seu cartão

  Em sua defesa, o banco argumentou não ter responsabilidade pelo ocorrido e atribuiu a culpa exclusivamente à consumidora, ao alegar que as...

• Meio Jurídico 10/11/2025 17h01 Redação

  TJTO atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás

  A centralização dos alvarás havia provocado atraso na liberação de valores, especialmente das Requisições de Pequeno Valor (RPVs)...

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  Geral 07/11/2025 10h10 Redação

  Princípio de incêndio atinge gabinete do Tribunal de Justiça do Tocantins

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  Polí­tica 06/11/2025 13h10 Redação

  Deputados aprovam criação de Varas Regionais de Garantias no Tocantins

  Conforme o documento, serão implantadas duas varas em Palmas, uma em Gurupi e outra em Araguaína...

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  Polí­tica 05/11/2025 16h09 Redação

  Assembleia aprova reajuste de 4,83% na remuneração dos servidores do Poder Judiciário

  Os deputados estaduais aprovaram projeto de lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) que dispõe sobre a...

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  Estado 30/10/2025 11h59 Redação

  Tribunal confirma decisão do MPTO e proíbe cobrança de taxa de ligação de água no Tocantins

  Segundo a decisão, a ligação do imóvel à rede de água é considerada parte do próprio serviço de abastecimento, essencial e de interesse...

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  Esportes 25/10/2025 09h05 Redação

  Corrida da Justiça reunirá 1.300 participantes em Palmas

  Para o público interno, a premiação será dividida entre masculino e feminino, com troféus para os 1º, 2º e 3º lugares...

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  Meio Jurídico 24/10/2025 20h12 Redação

  TJTO abre seleção para vaga de desembargador pelo critério de antiguidade

  Conforme o edital, juízes e juízas de entrância final e intermediária podem se inscrever para concorrer à promoção ao cargo...

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  Meio Jurídico 22/10/2025 14h46 Redação

  Mateirense consegue curatela de irmão durante o Pop Rua Jud; "chegou a comer lixo para sobreviver"

  Com a decisão judicial em mãos, a mulher foi imediatamente nomeada curadora provisória. Assim que assinou o termo de compromisso diante...

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  Meio Jurídico 22/10/2025 11h44 Redação

  Acordo sobre lote em Palmas encerra processo de 2016; TJ/TO se prepara para Mutirão

  O comprador manifestou interesse em regularizar o débito e retomar o pagamento das parcelas. A empresa apresentou proposta, aceita pela...

• Meio Jurídico 17/10/2025 10h12 Redação

  Homem é condenado por matar empregada doméstica após discussão em restaurante

  O juiz destacou que o fato ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com a presença de muitas pessoas, o que "demonstra a...

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  Estado 13/10/2025 11h34 Redação

  Credores de precatórios estaduais têm poucos dias para adesão ao edital de acordos diretos

  Desde 1º de setembro, quando o prazo foi aberto, 581 propostas já foram apresentadas, superando a expectativa inicial de...

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  Meio Jurídico 10/10/2025 10h51 Redação

  Aposentadoria de Barroso aumenta incerteza sobre o futuro político de Wanderlei Barbosa

  Barroso é o relator do habeas corpus (HC) impetrado pela defesa de Wanderlei na Corte. Este HC é a última cartada do governador para...

• Meio Jurídico 09/10/2025 09h53 Redação

  Júri condena lavrador por matar homem com golpes de capacete após discussão por R$ 20 em posto

  Conforme o processo, o crime teria sido desencadeado por uma discussão sobre R$ 20 que faziam parte de uma vaquinha feita por...

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  Cotidiano 07/10/2025 14h28 Redação

  Mais de 90 casais dizem sim em cerimônia no Fórum de Araguaína; veja fotos

  Um dos momentos mais tocantes foi protagonizado por Justina Martins Lima, de 58 anos, e Leonizio Alves de Sousa, de 73, que se...

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  Meio Jurídico 07/10/2025 09h38 Redação

  Empresa de limpeza é condenada a pagar R$ 100 mil por falhas na coleta de lixo em Colinas

  Conforme o processo, o município contratou emergencialmente a empresa, sediada em Palmas, para o serviço que incluía a coleta de...

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  Estado 04/10/2025 09h11 Redação

  Governador Laurez Moreira apresenta metas da gestão ao Tribunal de Justiça

  Durante o encontro, Laurez Moreira fez uma breve exposição das ações realizadas nos primeiros 30 dias de gestão e destacou que a...

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  Meio Jurídico 03/10/2025 09h01 Redação

  Município tocantinense é condenado a indenizar servidora demitida durante a gravidez

  Na decisão, William Trigilio reconhece que a trabalhadora tinha direito à estabilidade provisória garantida pela Constituição Federal...

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  Esportes 26/09/2025 10h29 Redação

  TJTO abre inscrições para a 7ª Corrida da Justiça

  A premiação das provas de 5 km e 10 km será feita com troféus, nas categorias masculino e feminino...

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  Polí­tica 24/09/2025 16h10 Redação

  STF comunica à Assembleia revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

  A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do artigo 14 da...

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  Meio Jurídico 23/09/2025 15h21 Redação

  Júri de dupla acusada de matar indígena a pedradas enquanto dormia é marcado para dezembro

  A vítima estava deitada em uma calçada quando sofreu agressões com socos, pontapés e, por fim, teve o crânio esmagado por um bloco de...