Tag: Tribunal de Justiça (2125 matérias)

• 
  Meio Jurídico 28/04/2025 11h26 Redação

  TJTO determina que empresários sejam excluídos de execução fiscal movida pelo Estado referente a ICMS

  O recurso foi interposto pelos sócios, com o objetivo de modificar a decisão da 1ª Vara Cível de Colmeia/TO, proferida pelo juiz de...

• 
  Meio Jurídico 24/04/2025 11h10 Redação

  OAB, DPE e TJTO reúnem-se para tratar do IRDR de consignados indevidos de aposentados e pensionistas do INSS

  Para a diretora-adjunta da OAB-TO, Ariane de Paula Martins, o afastamento do presidente do INSS, diante de indícios de descontos indevidos em benefícios, só reforça a...

• 
  Palmas 23/04/2025 09h27 Redação

  Prefeitura e Tribunal de Justiça discutem Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas

  Durante o encontro, foram discutidos os detalhes operacionais do evento, como estrutura física, mobilização de pessoal, integração dos...

• 
  Meio Jurídico 22/04/2025 09h51 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins hasteia bandeiras a meio mastro em homenagem ao Papa Francisco

  A iniciativa segue o decreto de luto oficial de sete dias estabelecido pelo Governo federal e expressa respeito à trajetória do pontífice...

• 
  Meio Jurídico 15/04/2025 10h53 Redação

  Estado é condenado a pagar pensão durante 31 anos por morte de homem durante prisão temporária

  Conforme o processo, a ex-companheira do detento, falecido aos 42 anos, alegou à Justiça que a morte do homem com quem...

• 
  Estado 09/04/2025 10h27 Redação

  Indígenas têm acesso a exames de mamografia, oftalmologia, ⁠odontologia e vacinação na Ilha do Bananal

  A expectativa é atender mais de 600 indígenas de 15 aldeias, com uma média diária de 120 atendimentos ao longo da semana...

• 
  Estado 07/04/2025 15h16 Redação

  TJ/TO determina viabilidade de inscrição a pessoas com deficiência no concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Conforme a decisão, que atende ao pedido da Defensoria Pública, também fica determinado que a avaliação da compatibilidade funcional...

• 
  Estado 07/04/2025 11h07 Redação

  1ª Semana Nacional de Saúde conta com ações para populações vulnerabilizadas do Tocantins

  Estão previstos atendimento especializado em ginecologia, realização de exames preventivos de câncer do colo do útero e rastreamento...

• 
  Cursos & Concursos 04/04/2025 09h00 Redação

  TJ/TO nomeia mais 20 aprovados do cadastro de reserva de concurso para efetivos

  O Poder Judiciário já nomeou todos os aprovados nas vagas imediatas e, agora, segue com a convocação dos classificados no...

• 
  Meio Jurídico 04/04/2025 08h45 Redação

  Ex-prefeito e ex-secretário de Tabocão acusados de desvio de dinheiro são condenados pela Justiça

  Os dois são acusados pelo Ministério Público desde 2020 de se apropriarem de dinheiro público que tinham a posse na condição de...

• 
  Esportes 03/04/2025 11h42 Redação

  MPTO recorre ao TJ/TO para a suspensão do concurso da Polícia Militar do Tocantins

  Segundo o Ministério Público, os editais publicados para os cursos de formação de oficiais e praças da corporação violam a...

• 
  Meio Jurídico 02/04/2025 10h21 Redação

  Município deve indenizar motociclista que caiu em quebra-molas e ficou gravemente ferida

  A autora entrou com a ação em outubro de 2024 alegando que a obra não possuía sinalização adequada. Segundo o processo, a vítima...

• 
  Meio Jurídico 27/03/2025 13h57 Redação

  Tribunal de Justiça nega pedido liminar para suspensão do concurso da PM

  A Defensoria Pública pediu, em caráter de urgência, a suspensão do concurso até o Judiciário analisar a legalidade dos editais ou...

• 
  Saúde 27/03/2025 09h22 Lailton Costa

  Justiça determina medidas para regularização do serviço de cirurgia vascular em Araguaína

  Ao decidir, a juíza Milene de Carvalho Henrique destacou, entre outros fundamentos, o reconhecimento feito pelo Supremo...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 09h02 Redação

  TJ declara inconstitucional trecho de lei tocantinense que diferencia prazo da licença-maternidade com base em idade

  O caso julgado é de uma servidora estadual de 42 que entrou com um Mandado de Segurança contra a decisão do órgão estadual...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2025 08h17 Redação

  Tocantins sedia evento nacional que discute inteligência no Poder Judiciário

  Para a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, o encontro é fundamental para o aprimoramento da...

• 
  Meio Jurídico 11/03/2025 11h56 Redação

  Tribunal de Justiça realiza vistoria na Unidade Penal Feminina de Palmas

  A vistoria percorreu diversos setores, como a sala de aula, o pátio de banho de sol e as celas. O juiz coordenador do GMF, Eustáquio de...

• 
  Meio Jurídico 10/03/2025 09h34 Redação

  TJTO abre 29 ª Semana Justiça pela Paz em Casa com quase 700 atos judiciais previstos

  Ao citar o compromisso do Judiciário em agilizar os julgamentos, a coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e...

• 
  Polí­tica 07/03/2025 09h07 Redação

  Eduardo Gomes destaca fortalecimento institucional e debate sobre a PEC nº 10 em visita ao TJTO e TCETO

  No TCETO, Eduardo Gomes foi recepcionado pelo presidente do órgão, conselheiro Alberto Sevilha, e pela vice-presidente Doris de...

• 
  Meio Jurídico 06/03/2025 09h26 Redação

  TJTO institui grupo de trabalho para aprimorar escuta especializada e depoimento de crianças e adolescentes

• 
  Cursos & Concursos 06/03/2025 09h21 Redação

  FGV divulga resultado preliminar da isenção da taxa de inscrição para concurso do TJTO

  O benefício foi concedido a candidatos inscritos no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico), eleitores convocados e...

• 
  Meio Jurídico 28/02/2025 14h51 Redação

  Vereador é condenado por ofensas a ex-parlamentar em Miracema; "Ele me chamou de vaca"

  Ao decidir o caso, o juiz Marco Antonio da Silva Castro afirma ter considerado suficientes as provas do processo para confirmar a autoria e...

• 
  Meio Jurídico 28/02/2025 09h29 Redação

  TJTO realiza Campanha de prevenção à violência contra a mulher no carnaval

  O objetivo da campanha é sensibilizar os foliões sobre o enfrentamento das violências contra as mulheres, propiciando a construção de...

• 
  Meio Jurídico 27/02/2025 09h26 Redação

  Juiz dá 30 dias para que o Naturatins inicie análise de todos os cadastros ambientais rurais do Tocantins

  Protocolada em 2019, a ação listava aproximadamente 70 mil cadastros ambientais rurais lançados, mas nem 10% haviam sido...

• 
  Polí­cia 25/02/2025 09h15 Redação

  Acusado de morte dentro de restaurante em Palmas é condenado a 12 anos de prisão e deve indenizar família

  Durante o julgamento, realizado no Salão do Júri no Fórum de Palmas, o réu confessou sua participação no crime, mas alegou que sua...

• 
  Palmas 19/02/2025 14h43 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira anuncia doação de área para ampliação do Fórum de Palmas

  Acompanhado do procurador-geral do município, Renato de Oliveira, o prefeito destacou a importância do momento...

• 
  Meio Jurídico 19/02/2025 09h42 Redação

  TJ/TO alerta sobre autenticação em duplo fator que passa a ser obrigatória aos usuários do Sistema Eproc

  A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...

• 
  Meio Jurídico 17/02/2025 08h59 Redação

  Começam as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

  O salário inicial é de R$ 32.350,30. O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e...

• 
  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver acesso e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...

• 
  Meio Jurídico 12/02/2025 10h45 Redação

  Tocantins discute judicialização da saúde

  Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...