Tag: Tribunal de Justiça (2100 matérias)

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  Palmas 19/02/2025 14h43 Redação

  Prefeito Eduardo Siqueira anuncia doação de área para ampliação do Fórum de Palmas

  Acompanhado do procurador-geral do município, Renato de Oliveira, o prefeito destacou a importância do momento...

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  Meio Jurídico 19/02/2025 09h42 Redação

  TJ/TO alerta sobre autenticação em duplo fator que passa a ser obrigatória aos usuários do Sistema Eproc

  A nova funcionalidade exige, além da senha, um código numérico de 6 dígitos gerado por um aplicativo de autenticação, como...

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  Meio Jurídico 17/02/2025 08h59 Redação

  Começam as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins

  O salário inicial é de R$ 32.350,30. O concurso será realizado em cinco etapas: prova objetiva seletiva; provas escritas (discursiva e...

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  Meio Jurídico 14/02/2025 09h15 Redação

  Justiça obriga rede social a devolver acesso e indenizar pastor palmense que teve conta hackeada

  Para o juiz, houve falha na prestação do serviço por parte do Facebook, que não comprovou a negligência do usuário com suas...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 10h45 Redação

  Tocantins discute judicialização da saúde

  Iniciativa é coordenada pelo corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho...

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  Meio Jurídico 12/02/2025 09h43 Redação

  Condenado por homicídio em Júri Popular preso na embaixada dos EUA tem pedido de liberdade negado

  A decisão do Tribunal de Justiça nessa apelação confirmou a sentença do Tribunal do Júri realizado em 2022 em...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 17h51 Redação

  Justiça rejeita ação de Araguaína e mantém doação de 24 terrenos loteados na Praça Profissional

  O município alega que o processo de doação não respeitou a legislação, incluindo a Lei Municipal nº 2754/2011, aprovada para...

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  Meio Jurídico 10/02/2025 16h44 Redação

  Tribunal Pleno mantem condenação de um dos acusados de matar adolescente e balear repórter em Araguaína

  O repórter estava na casa de uma vizinha no Bairro São João, quando várias pessoas entraram no imóvel perseguindo o adolescente...

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  Meio Jurídico 07/02/2025 10h33 Redação

  Justiça condena pedreiro acusado de praticar extorsão contra a ex-esposa para pagamento de dívida

  O réu disse ter ido à residência da ex para pedir o pagamento de cerca de R$ 1,8 mil que ele teria emprestado após o fim do...

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  Estado 04/02/2025 10h50 Redação

  Vice-governador Laurez Moreira deseja sucesso e uma gestão profícua à nova mesa diretora do TJTO

  Durante a cerimônia, o vice-governador Laurez Moreira fez questão de ressaltar a importância da renovação da Mesa Diretora do TJTO...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h59 Cristiano Machado

  Ao tomar posse, corregedor Pedro Nelson Coutinho defende união e a prestação jurisdicional no Tocantins

  O corregedor ressaltou que atuará com um olhar para "equalização de forças de trabalho" do primeiro grau. “Precisamos olhar para o...

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  Meio Jurídico 04/02/2025 09h47 Redação

  Maysa Vendramini Rosal assume presidência do TJTO com proposta de justiça transparente e eficaz

  Para a nova presidente do TJTO, a jornada da nova gestão do Judiciário tocantinense será marcada pelo compromisso com a excelência...

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  Estado 03/02/2025 23h17 Redação

  Governador participa da posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins

  Cerimônia ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio Rio Tocantins, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes...

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  Cursos & Concursos 30/01/2025 11h08 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins lança edital de concurso público; subsídio de R$ 32 mil

  As inscrições serão realizadas no período de 17 de fevereiro a 20 de março de 2025. Para se inscrever, o interessado deverá acessar o...

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  Meio Jurídico 23/01/2025 12h57 Redação

  Justiça Federal inicia atendimentos no Ponto de Inclusão Digital em Almas

  A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...

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  Cursos & Concursos 15/01/2025 13h17 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins e FGV assinam contrato para a realização de concurso público

  Os próximos passos até a publicação do edital já começam ainda em janeiro, de acordo com o diretor administrativo do TJTO...

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  Educação 06/01/2025 18h50 Redação

  Aprovados realizam manifesto contra a suspensão do concurso da Educação de Palmas

  O TJTO concedeu em dezembro liminar, atendendo a pedido do MPTO, para suspender parcialmente o concurso público da Educação...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 15h19 Redação

  Justiça atende MPTO e concede liminar para suspensão parcial de concurso público de Palmas

  Com a decisão liminar, o município de Palmas deve suspender imediatamente as nomeações, posses e homologações relacionadas aos...

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  Cursos & Concursos 21/12/2024 14h59 Redação

  Tribunal de Justiça determina suspensão imediata de concurso público a pedido do MPTO

  Além da suspensão do concurso, está proibida a criação de novos cargos, alterações em carreiras e a concessão de vantagens ou...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 15h50 Redação

  Aprovados do concurso da Educação de Palmas realizam manifesto no TJTO

  Uma comissão de representantes se reunirá com o desembargador Marco Villas Boas para dialogar sobre o assunto...

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  Cursos & Concursos 19/12/2024 09h21 Redação

  MPTO recorre ao TJTO para suspender concurso da Educação em Palmas

  Segundo o MPTO, as provas de conhecimentos específicos de quatro cargos exibem um padrão atípico, com repetição de...

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  Meio Jurídico 17/12/2024 10h18 Redação

  5ª entrega de títulos da regularização fundiária em Paraíso beneficia 56 famílias da Vila Chapadão

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  Meio Jurídico 16/12/2024 16h30 Redação

  TJ nega pedido de habeas corpus e ex-governador Mauro Carlesse continua preso

  A ordem judicial de prisão, da 3ª Vara Criminal de Palmas, foi motivada por indícios de um possível plano de fuga para o exterior...

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  Meio Jurídico 03/12/2024 17h58 Redação

  OAB-TO solicita celeridade na expedição de alvarás a órgãos de justiça do Tocantins

  No ofício, a OAB/TO reforça o papel essencial dos advogados na administração da Justiça...

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  Meio Jurídico 28/11/2024 16h18 Redação

  Gedeon recebe apoio de presidente Simonetti na luta contra recente aumento das custas judiciais no TJTO

  Gedeon Pitaluga, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, onde se reuniu com o presidente nacional da entidade...

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  Polí­tica 28/11/2024 10h19 Redação

  Justiça Eleitoral vai diplomar eleitos e suplentes das eleições municipais de Palmas no próximo dia 12

  As diplomações dos demais 138 municípios tocantinenses seguem com prazo até o dia 19 de dezembro. O ato é uma forma pela qual a...

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  Polí­cia 27/11/2024 14h42 Redação

  Mantida a prisão de empresário acusado de matar lavrador após discussão sobre descarte de sucata em Palmas

  Com a decisão, o acusado permanece preso enquanto responde ao processo, até que haja eventual decisão em sentido contrário...

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  Meio Jurídico 12/11/2024 11h54 Redação

  Engenheira de 67 anos é condenada a devolver R$ 188 mil à Prefeitura de Palmas

  A sentença foi proferida em uma ACP de Ressarcimento ao Erário Público, por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPTO...

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  Veículos 04/11/2024 16h14 Redação

  TJTO realiza leilão de veículos oficiais no dia 6 de novembro

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizará leilão de 11 veículos Toyota Corolla Xei 2.0 no dia 6 de novembro...

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  Araguaína 03/11/2024 09h43 Redação

  Prefeitura divulga mais de 100 nomes de pessoas falecidas para exumação e parentes devem manifestar destinação

  Os familiares dos entes falecidos que serão exumados podem se manifestar sobre a destinação dos restos mortais entrando em...