O ano legislativo começou oficialmente nesta terça-feira, 4, com uma sessão especial na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL). A abertura dos trabalhos foi impregnada de muito proselitismo religioso, com discurso de diáconos e pastores, orações e música.
Ao lado do presidente da Casa, Antônio Andrade (PTB), na mesa diretora, estavam o secretário-chefe da casa civil, Rolf Vidal, e o senador Eduardo Gomes (MDB). Com um braço imobilizado, Gomes discursou da mesa diretora e ausentou-se rapidamente da sessão. O senador trouxe mensagem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) sobre uma futura parceira da TV Senado com a Assembleia Legislativa do Tocantins.
Mensagem
O secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Vidal, leu a mensagem do governador Mauro Carlesse (MDB) na abertura do ano legislativo. Na mensagem o chefe do Executivo apresentou a atual situação do Estado e os objetivos e metas para o ano de 2020.
O principal em toda a mensagem foi o destaque que o Executivo deu ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e a economia gerada ao longo do ano. O limite de gasto com pessoal ficou em 46,92%, abaixo, portanto, do limite legal de 49% estabelecido pela LRF.
A economia gerada ao longo do ano passado, segundo o Executivo, foi de R$ 386,7 milhões, sendo R$ 271 milhões economizados em gastos com pessoal, e R$ 115 milhões em despesas de custeio.
Com a economia, segundo o governo, foi possível cumprir integralmente a folha de pagamento do estado, retornando o pagamento dos servidores ao 1º dia de cada mês e a disponibilização do 13ֻº salário no mês subsequente ao aniversário do servidor.
Manifestação
A abertura do ano legislativo foi acompanhada por centenas de policiais civis que reivindicam a participação da categoria na proposta de reforma da previdência dos servidores públicos do estado. A minuta pra proposta ainda não foi apresentada pelo Executivo, mas a categoria reivindica acesso e participação na reforma.
O secretário-chefe da Casa Civil não se manifestou.
