O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) está com processo seletivo aberto para contratação de consultores individuais que atuarão na elaboração de manual técnico padrão de controle ambiental. Serão elaborados cinco manuais, sendo um para cada grupo de atividade contemplado pelo Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado Sustentável (PDRIS).
Serão selecionados cinco profissionais, sendo um para cada grupo de atividade. Os candidatos devem atender aos requisitos constantes nos editais, disponíveis nos sites: naturatins.to.gov.br ou sefaz.to.gov.br/pdris/divulgacao-das-manifestacao-de-interesse/.
A seleção será feita mediante avaliação de currículo e prazo para execução dos serviços será de seis meses. Os candidatos devem manifestar interesse em uma das vagas de consultor individual encaminhando currículo exclusivamente pelo e-mail: ugppdris@gmail.com.br, até às 23:59h do dia 21 de fevereiro. É obrigatório colocar como assunto do e-mail um dos títulos previsto na Manifestação de Interesse, publicada no site do Naturatins, e que contem as regras para seleção dos consultores.
Por exemplo: a Manifestação 001/2020 prevê a contratação de consultor individual para elaboração de Manual Técnico Padrão de Controle Ambiental – Grupo Agropecuário. Portanto, os candidatos interessados nessa vaga devem imprescindivelmente enviar currículo para o email já mencionado com o título “Currículo para Elaboração de Manual técnico Padrão de Controle Ambiental - Grupo Agropecuário”. O mesmo deve ser feito para quem pretende assumir a consultoria dos grupos Indústria, Lazer, Mineração e Serviços.
O consultor de cada grupo será selecionado de acordo com os procedimentos estabelecidos pelas diretrizes do Banco Mundial para a seleção e contratação de consultores por mutuários do Banco, estabelecidas desde janeiro de 2011. Consultores interessados podem obter mais informações na Unidade de Gerenciamento de Projetos UGPPDRIS, da Secretaria Fazenda e Planejamento (Sefaz) ou pelo telefone, e-mail: ugppdris@gmail.com.br. Os termos de Manifestação de Interesse com o detalhamento das exigências para cada consultoria podem ser acessados no site do Naturatins (naturatins.to.gov.br) e no link sefaz.to.gov.br/pdris/divulgacao-das-manifestacao-de-interesse/.
Meio Ambiente
O PDRIS é um projeto de infraestrutura e modernização da gestão pública, financiado pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Seu objetivo é promover a melhor eficácia dos transportes rodoviários e maior eficiência dos serviços públicos no Tocantins. O projeto beneficia 72 municípios tocantinenses é executo por nove pastas que compõem o Executivo estadual, dentre as quais o Naturatins.
O programa começou a ser articulado no Tocantins há dez anos e durante este período diversas áreas de atividades já receberam recursos. Ao todo, são cerca de 200 projetos com mais de 400 ações diretas em todo o Estado.
Na área ambiental, o PDRIS tem o objetivo de trazer melhorias para as atividades de licenciamento, monitoramento, fiscalização ambiental e nos sistemas de cadastro e outorga de uso de água. Nesta área muitos avanços já foram conquistados com a realização de capacitações e atualizações de servidores, aquisição de veículos e de softwares.
No Naturatins, o programa contempla 22 processos de aquisições e consultoria, entre eles a construção do novo prédio do licenciamento ambiental, a implantação de um sistema eletrônico de gerenciamento ambiental, revisão dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA), aquisição de equipamentos, realização de cursos, entre outras atividades.
