Com objetivo de fiscalizar a prática de preços abusivos em produtos essenciais à prevenção da Covid-19, policiais civis e fiscais do Procon realizaram operação conjunta nesta quinta-feira, 16, nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Em Palmas, uma força-tarefa composta por vários policiais civis de diferentes delegacias, com apoio de agentes de fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon), no sentido de fiscalizar estabelecimentos farmacêuticos e mercados, responsáveis pela venda de itens de proteção individual tais como: álcool gel e máscaras.
O objetivo da ação foi verificar se os comerciantes estariam praticando preços supostamente abusivos (muito acima dos praticados normalmente) na venda dos itens de proteção à Covid-19, causada pelo novo coronavírus Sars-Cov-2. Levantamento parcial indica que 20 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Palmas e nenhum auto de infração foi emitido, tendo em vista que os preços praticados pelos comerciantes, em sua grande maioria, estão dentro dos parâmetros de normalidade.
As equipes da Polícia Civil e do Procon foram divididas nas áreas norte, sul e central de Palmas para fiscalizar simultaneamente vários estabelecimentos comerciais.
Araguaína
Em Araguaína, a Delegacia Regional da Polícia Civil e o núcleo regional da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) fiscalizaram as farmácias do município. No total, foram fiscalizadas 26 estabelecimentos na cidade. A ação resultou ainda em dois autos de infração lavrados pela equipe do Procon.
A equipe, composta por 14 servidores, dentre policiais civis e fiscais do Procon, constatou que as mercadorias estavam sendo repassadas ao consumidor com preços abusivos que ultrapassavam a margem de 100% sobre o valor padrão.
Álcool em gel e luvas foram os principais produtos vendidos com preços elevados.
Gurupi
Em Gurupi, policiais civis da 7ª Delegacia Regional e fiscais da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) também fiscalizaram os estabelecimentos. Além de orientação e notificações para adequações, foram lavrados dois autos de infração pela equipe do Procon, uma vez que foram encontradas mercadorias com preços abusivos ao consumidor, que chegaram a variação superior a 300% nos valores de álcool gel, luvas e máscaras cirúrgicas.
Durante a operação, um total de 17 estabelecimentos farmacêuticos foram vistoriados na cidade. Foram utilizadas três viaturas e vários servidores entre policiais civis e fiscais do Procon. Ações como as realizadas nesta quinta-feira terão continuidade com o objetivo de dissuadir comerciantes a praticarem preços muito acima do valor real de mercado em itens de enfrentamento ao novo coronavírus.
No total foram contabilizados 63 estabelecimentos fiscalizados nas três cidades.
