A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 25ª Delegacia de Polícia, em Santa Fé do Araguaia, na região Norte do Estado e distante 423 quilômetros de Palmas, concluiu o inquérito que investigava o caso de estupro de vulnerável ocorrido em 2019, naquela cidade. Após a conclusão, o homem de 21 anos foi indiciado pela prática do crime. O caso foi remetido para a Justiça.
Conforme o delegado Fernando Rizério, responsável pelo caso, as investigações apontaram que o suposto autor trocava mensagens em redes sociais e aplicativos de comunicação com a adolescente, que na época tinha 13 anos de idade. O homem, que no ano do crime era maior idade, marcou encontro com a vítima e praticou relações sexuais não consentidas com ela. Apesar de não ter confessado o crime, os exames periciais apontaram a veracidade da prática do estupro à vulnerável.
O delegado ressaltou que relações sexuais com pessoas de tenra idade sempre são consideradas terem ocorrido com violência presumida porque elas podem expressar sua vontade ou não. É uma situação, disse ele, em que a pena de um estupro simples, que varia de 6 a 10 anos, é bem inferior à pena do estupro de vulnerável, que varia de 08 a 15 anos de reclusão.
