A Polícia Civil do Tocantins, por intermédio da Delegacia de Polícia de Peixe, recuperou na tarde desta última quarta-feira, 6, uma carga de 31,84 toneladas de fertilizantes, que estava em uma propriedade rural daquele município, nas proximidades do Povoado do Romão. O produto agrícola foi desviado de uma transportadora no Estado do Maranhão e depois comercializado no município de Peixe para um agricultor que comprou a mercadoria.
A equipe de investigação da Delegacia de Peixe tomou conhecimento do fato na última terça-feira, 5, quando a vítima, no Estado Maranhão, fez contato com a Delegacia de Peixe e informou que a mercadoria tinha sido furtada e que a carga possivelmente tinha sido levada para o município do sul do Estado.
Com base nas informações recebidas, os policiais civis diligenciaram na zona rural e encontraram a mercadoria em uma propriedade próxima ao Povoado do Romão, há aproximadamente 70 km da cidade de Peixe.
A mercadoria estava armazenada dentro de um galpão na fazenda, acondicionada em 32 bergs (grandes saca), de aproximadamente 1 (uma) tonelada cada, sendo que todos apresentavam o mesmo número de lote da mercadoria desviada no Estado do Maranhão. O Agricultor, responsável pela aquisição do produto, apesar de não ter apresentado a nota fiscal da mercadoria, alegou que comprou o produto de boa-fé.
Desse modo, o agricultor foi conduzido à Delegacia de Peixe, onde a autoridade policial lavrou em seu desfavor um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática, em tese, do crime de Receptação Culposa, crime previsto no art. 180, § 3º, do Código Penal, pelo fato de ter adquirido a mercadoria por um valor abaixo do preço normalmente praticado mercado, bem como, pela condição de quem a ofereceu, isto é, sem a nota fiscal.
Após ser ouvido e assinar o termo de compromisso de comparecimento ao juízo da Comarca, o agricultor foi liberado. A mercadoria será periciada e devolvida para vítima. As investigações serão intensificadas com o objetivo de apurar as circunstancias em que a carga de fertilizantes chegou até o agricultor.
