O vereador Milton Neris (PDT) mostrou na Câmara de Palmas nesta quinta-feira, 7, que a Prefeitura da Capital não está sabendo conduzir de forma clara e planejada a aquisição e a entrega de cestas básicas às pessoas que precisam na Capital. Ele chegou a levar para a tribuna uma cesta básica, com os mesmo itens constantes na cesta adquirida pela gestão, e a nota fiscal da compra dela, com valor bem inferior.
Segundo o vereador, a Prefeitura de Palmas adquiriu recentemente 2 mil cestas básicas com 12 itens constantes ao custo individual de R$ 58,88, enquanto ele adquiriu uma cesta, apresentada na tribuna, nas mesmas condições, ao custo individual de R$ 48,98. Como o custo total da compra da gestão foi de R$ 117 mil, a diferença, de acordo com ele, daria para comprar mais 400 cestas e atender mais necessitados, a exemplo das famílias de mototaxistas que foram ao Parlamento nesta quinta-feira em busco de socorro por conta da pandemia.
Milton Neris disse que a Prefeitura chegou a fazer cotação de preços das 2 mil cestas, mas em uma empresa da cidade de Novo Acordo, a Multicomercial, totalizando R$ 146.960,00, e outra empresa de logística em Palmas, na quadra 104 Norte, no valor de R$ 148.820,00. Porém, no endereço da empresa de Novo Acordo funciona apenas uma casa e no de Palmas apenas uma sala comercial. “Estranho a Prefeitura não ter feito essas cotações em supermercados de Palmas, e mesmo após adquirir as cestas em supermercado da Capital, foi por um preço acima da média. Por que pagar mais caro, isso tem cara de processo montado para alguém sair na vantagem”, aponta.
“Não vire as costas”
O vereador disse que entende que as ações de enfrentamento requerem custos, mas que o dinheiro da população deve ser aplicado de forma correta, não na compra de flores ou lanches para o gabinete da prefeita. “Em frente a todos os gastos apresentados por mim, a compra de comida para as famílias sem renda deve ser prioridade. Prefeita, não vire as costas para as cerca de 81 mil famílias que precisam comer”, apelou, assegurando que somente 3.200 cestas foram entregues até agora, após quase 60 dias de pandemia.
Representação
Ao lado de outros parlamentares de oposição, Milton Neris antecipou que eles entrarão com representação junto ao Ministério Público, Tribunal de Contas e Polícia Civil para apuração de uma série de irregularidades da atual gestão. “Não toleraremos usar a Covid-19 para cheque em branco e corrupção. Aqui está a comprovação do que venho repetindo há dias. Denunciei os altos valores pagos pela Prefeitura de Palmas na aquisição das cestas básicas para as famílias carentes. Para comprovar, fiz a compra dos mesmos itens que contém nas cestas e constatei que é possível fazer mais com menos. Paguei cerca de 20% a menos, como mostra a nota fiscal. A prioridade precisa ser as famílias necessitadas, e o dinheiro público precisa ser gastado de forma responsável”, advertiu.
Tanto os vereadores Erivelton Sousa (PV), como Tiago Andrino (PSB) endossaram as palavras de Neris. “Vereador Milton, você tem uma incrível capacidade de fiscalizar”, disse Andrino. Já Erivelton completou que, além de tudo que Neris disse, até onde se sabe, o presidente da Licitação da Prefeitura é de Novo Acordo. Outra medida que os vereadores devem tomar será a convocação da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico para dar explicações.
Pesquisa
Em recente pesquisa realizada pelo Procon Municipal em mercados e supermercados das três regiões da Capital (Norte, Central e Sul), o preço mínimo de cesta básica encontrado foi de R$ 38,00 e o máximo de R$ 53,00.
Critérios
Segundo Milton Neris, hoje em Palmas as cestas básicas deveriam atender os 45 mil alunos da rede municipal de Educação, os 12 mil beneficiários do Bolsa Família e os 29 mil MEIs (Micro Empreendedores Individuais). “E a Prefeitura resolver fazer cadastro daquilo que ela já tem cadastrado para decidir para quem dá as cestas. É triste ver mães e pais chorando, vendo os filhos passar fome. Devemos agir rápido, na mesma velocidade do vírus”, provocou.
