O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), deverá ofertar estágio supervisionado obrigatório para o curso de direito. As Instituições de Ensino Superior (IES) do Tocantins interessadas em celebrar convênio, deverão manifestar-se até o mês de junho.
Atualmente, o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público do Tocantins oferta vagas para estágio supervisionado, apenas na modalidade não-obrigatório, no entanto, a administração deliberou por ampliará o programa disponibilizando também, o estágio supervisionado obrigatório, a fim de atender as Promotorias de Justiça da capital e do interior.
Para solicitar o convênio, é necessário que a instituição de ensino esteja devidamente registrada nos órgãos competentes. A manifestação deverá ser realizada por e-mail (cesaf@mpto.mp.br) até final de Junho de 2020, indicando contatos de e-mails, telefone e nome de servidor responsável.