Em cumprimento ao Decreto nº 6.095 sobre o lockdown, o Governo do Tocantins, por meio da Polícia Militar, reforçou o policiamento ostensivo e preventivo, através de barreiras de fiscalização e sanitárias em todo o estado do Tocantins, em especial nas cidades elencadas no decreto. O lockdown consiste em medidas mais restritivas para o distanciamento social ampliado com o intuito de reduzir a contaminação e disseminação do Covid 19.
A operação consiste no emprego de policiais militares do serviço administrativo do Quartel do Comando Geral, do Batalhão de Choque (BPMCHOQUE), Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED),Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE), além do efetivo operacional das unidades. Durante a operação foram empregados 50 homens de unidades especializadas da capital que foram enviados para o interior com carga horária de 7,9 mil horas, um investimento de 237 mil reais. Concomitantemente, a PM realiza também as operações Siga bem Caminhoneiro e a Hórus Barreira Sanitária.
Dentre as ações realizadas pelos policiais militares estão à realização de blitz, barreiras intermunicipais, abordagens aos veículos de carga, veículos de transporte e passeio. Na operação, os policiais militares ainda estão averiguando a necessidade de deslocamento de pessoas que estejam transitando pelas rodovias de acesso às cidades em situação de lockdown. Elas terão que comprovar que estão indo para atividade essencial ou então assinar um termo de responsabilidade que o destino será para outra localidade diversa que não esteja na situação de bloqueio total. A Secretaria de Segurança Pública, Corpo de Bombeiros Militar e órgãos de saúde municipais atuam em parceria com a corporação.
O chefe do Estado Maior da PM, coronel Márcio Antônio Barbosa de Mendonça, destaca que tendo em vista o aumento dos casos em todo o estado, em especial, nas regiões onde a operação acontece a PM tem adotado medidas de fiscalização mais incisivas com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a necessidade de ficar em casa e caso precise sair que use máscaras. “Atuamos com o apoio dos órgãos de saúde e demais Forças de Segurança Pública fiscalizando e orientando os cidadãos sobre esta doença que traz graves prejuízos à saúde pública. Com essas ações esperamos reduzir os números de contaminação e disseminação da Covid 19”.
Restrições e fiscalização
O decreto proíbe a circulação de pessoas nos respectivos municípios, exceto para serviços essenciais, com a apresentação de documento de identificação oficial com foto, sendo obrigatório o uso de máscara de proteção facial; deslocamento a hospitais, supermercados, farmácias ou estabelecimentos cujas atividades se enquadrem como essenciais; comparecimento ao trabalho, desde que no local sejam realizadas atividades consideradas essenciais; também estão proibidas a realização de visitas ou reuniões, públicas ou privadas, inclusive de pessoas da mesma família que não coabitam a mesma residência, independentemente do número de pessoas, além da realização de atividades religiosas presenciais, facultando-se a ocorrência de modo remoto, virtual.
Atividades essenciais
Na reedição do Decreto 6.095, outras quatro atividades estão sendo consideradas como essenciais, são elas: – atividades de estabelecimentos para produção, distribuição e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, vacinas, material genético, suplementos, defensivos agrícolas, fertilizantes, sementes e mudas e produtos agropecuários; – tratamento e abastecimento de água; – captação e tratamento de esgoto e lixo; – atividades urgentes de advogados e contadores que não puderem ser prestadas por meio de trabalho remoto. Ao todo são mais de 50 atividades consideradas essenciais.
Cidades abrangidas pelo Distanciamento Social
O Governo do Tocantins incluiu as cidades de Caseara, Couto Magalhães, Aguiarnópolis; Ananás; Angico; Aragominas; Araguaína; Araguatins; Augustinópolis; Axixá; Buriti; Cachoeirinha; Cariri; Carrasco Bonito; Colinas; Darcinópolis;Esperantina;Guaraí; Itaguatins; Luzinópolis; Maurilândia; Nazaré; Nova Olinda; Palmeiras; Praia Norte; Riachinho; Sampaio; Santa Terezinha; São Bento; São Miguel; São Sebastião; Sítio Novo; Tocantinópolis; Wanderlândia; Xambioá, perfazendo um total de 35 municípios abrangidos pela medida que deve vigorar até às 18 horas do próximo sábado, 23 de maio. (Com informações da Secom)
