O Balanço Anual de 2019 da Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, publicado por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), registrou o total de 1.314.113 atendimentos telefônicos, sendo que 47,91% desse montante foram solicitações de informações acerca da rede de proteção e direitos das mulheres. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) ressalta a importância dessa ferramenta não só como um canal de recebimento de relatos de violências, mas como um lugar de apoio que orienta mulheres sobre seus direitos e que fornece informações sobre a rede de proteção.
A gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flávia Martins, reforça que o Ligue 180 é uma ferramenta multifuncional e que deve ser usada por mulheres que necessitem de informações e apoio. “Não é só um canal de denúncia, é uma forma das mulheres tirarem suas dúvidas sem se expor, de buscarem mais uma forma de proteção, de apoio para enfrentarem violências vividas diariamente e de servir de apoio no encorajamento à denúncia”, ressaltou.
Serviços do Ligue 180
Além de registrar denúncias, a Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180, tem disponível uma gama de serviços que amparam as mulheres vítimas de violências doméstica e familiar. A Central faz o acolhimento, o tratamento e o encaminhamento para a Rede de Proteção, além de ter o papel de disseminar informações inclinadas às políticas de promoção e proteção dos direitos da mulher, bem como subsidiar toda a rede de atendimento na tomada de decisões no enfrentamento às violências, além de servir como monitoramento para a elaboração e a implantação de ações em prol dessa causa.
Como funciona
A Central de Atendimento à Mulher, Ligue 180 é um serviço nacional, gratuito e totalmente confidencial, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados. Oferece atendimento qualificado e humanizado por uma equipe só de mulheres e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil e em mais 16 países pelo telefone fixo ou pelo celular. Implantado desde 2005, é considerado uma das ferramentas essenciais no enfrentamento humanizado à violência doméstica e familiar contra a mulher. Em 2014 recebeu o status de disque-denúncia, o que possibilitou o encaminhamento das denúncias direto para a Segurança Pública dos Estados e para os Ministérios Públicos de referência.
Na sua plataforma online, a Central disponibiliza também os serviços e os locais de atendimento às mulheres das unidades da Federação, índices mensais de violências regionalizados, os perfis das mulheres atendidas, os tipos de violências mais comuns, entre outros necessários para subsidiar a Rede.
Números no Tocantins
O Estado do Tocantins está na 16ª posição entre os 27 Estados da Federação que utilizaram a Central Ligue 180 para obter informações ou denunciar violências contra a mulher. Uma fatia de 32,34 dos registros considerando 100 mil habitantes, segundo os índices apresentados pelo Sistema de Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e Atendimento – SONDHA.
