A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) recebeu um ofício do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que permite do trânsito de bovinos e bubalinos entre os estados que ainda não retiraram a vacinação contra febre aftosa com os estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Bloco I (Acre, Rondônia e regiões do Amazonas e Mato Grosso).
O documento diz que a decisão foi tomada levando em consideração, que os referidos estados e regiões estão em fase de transição, cumprindo os requisitos necessários para o pleito de zonas livres de febre aftosa sem vacinação junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), com regramentos e controles sanitários consonantes, e após avaliação, resolveu autorizar o trânsito de bovinos e bubalinos entre as referidas regiões, com vistas a minimizar os impactos das restrições, sem prejuízo das garantias sanitárias que fundamentam o pleito brasileiro.
O responsável técnico pelo Programa Estadual de Prevenção à Febre Aftosa, João Eduardo Pires, explicou que o trânsito de animais entre as áreas em transição para evolução da condição sanitária para febre aftosa não se encontra disciplinado, e que Instrução Normativa (IN) 37/2019, e a IN 23/2020, estabelecem que os casos omissos e as dúvidas suscitadas na execução das normas serão dirimidas pelo Mapa. “Assim, o mapa avaliou, que seria possível, independente do histórico de vacinação contra a febre aftosa, o trânsito de bovinos e bubalinos entre os estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, Rondônia e parte das regiões do Amazonas e Mato Grosso, com os demais estados brasileiros, respeitando as demais exigências sanitárias em vigor”, disse João Eduardo.
O presidente da Adapec, Alberto Mendes da Rocha disse que a permissão concedida pelo Mapa para o trânsito de animais entre os estados é importante para o Tocantins. “Embora a movimentação de bovídeos do Tocantins para estes estados seja pequena, são comércios que ajudam a fomentar a economia e olhando lá na frente, em 2021, estaremos nessa mesma condição e poderemos ser beneficiados com esta decisão”, destacou Alberto.
Retirada da vacinação contra febre aftosa
A retirada da vacinação contra aftosa dos blocos II, III e IV, formados pelos estados: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima (Bloco II); Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte (Bloco III) e Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins (Bloco IV) devem ocorrer em maio de 2021.
