O vice-governador do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, solicitou diretamente ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, apoio nas ações de combate a queimadas e incêndios florestais que já estão ocorrendo no Estado. O pedido foi feito nesta quinta-feira, 25, durante videoconferência com o vice-presidente e governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal para tratar sobre desmatamento e queimadas na região.
O vice-governador destacou a preocupação da Gestão Estadual em aumentar o efetivo de brigadistas para atuação nas ações de combate. “Já estamos com quase 2 mil registros de incêndio no Tocantins e precisamos ter uma ação efetiva e conjunta. Aqui, o mesmo contingente dos bombeiros que está fazendo o combate aos incêndios é utilizado na desinfecção das cidades por conta da Covid-19. Precisamos muito do apoio do governo federal. Queremos que o senhor [Vice-presidente] traga a condição de melhorar a situação”, solicitou o vice-governador.
O vice-governador Wanderlei Barbosa também ressaltou a necessidade do governo federal autorizar antecipadamente a atuação das forças federais, Exército e Marinha, nas ações de combate às queimadas. “Já antecipamos a agenda e fizemos um comunicado ao presidente da República, pedindo a autorização para que o Exército chegue mais cedo. Ano passado foi tarde, quando chegou, já tinha queimado uma grande parte do nosso território. Agora, reforçamos o pedido para que essa agenda seja antecipada”, ratificou.
Em resposta às demandas apontadas, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que foram contratados 3 mil brigadistas temporários para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). “O ministro Ricardo Salles [ministro do Meio Ambiente que também participou da videoconferência] vai verificar como está a alocação desses brigadistas no sentido de poder atender em melhores condições a situação do Tocantins”, afirmou.
Sobre a solicitação de atuação das forças militares federais em conjunto com as estaduais, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que vai buscar meios de ajudar o Estado no que for possível. “Vou conversar com o ministro da Defesa, porque em um primeiro momento não foram previstas ações no Tocantins. Vou conversar de modo que o Comando Militar do Planalto, que tem jurisdição sobre o Tocantins, possa empregar parcela de seus bens para auxiliar no combate às queimadas”, informou o vice-presidente da República.
Problemas respiratórios
O vice-governador Wanderlei Barbosa ainda reforçou que o período se torna ainda mais crítico, porque as queimadas causam muita fumaça o que acaba provocando um aumento significativo de doenças respiratórias. “Estamos iniciando um período muito crítico, quando já é de costume aumentar o número de pacientes que dão entrada nos hospitais em decorrência de doenças respiratórias, causadas pela fumaça e pela poeira. Esta situação se torna mais grave, porque estamos vivendo uma pandemia, quando nossas unidades também estão tendo que lidar com os pacientes da Covid-19. Diante desta grande preocupação, precisamos do apoio do Governo Federal”, enfatizou.
Respondendo, Hamilton Mourão confirmou que toda ajuda possível será dada ao Estado para que seja possível minimizar a ocorrência das queimadas e, consequentemente, os casos de doenças respiratórias.
Cenário nos outros estados
Durante a videoconferência, o governador do Amapá, Antônio Waldez Góes da Silva, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, reforçou que o momento exige a soma de forças para que se consiga os melhores resultados. “Esta é uma grande oportunidade para que possamos integrar e apoiar as ações voltadas para a Amazônia. Com união, podemos ter muito mais sucesso para inibir, combater e controlar as atividades ilegais que ocorrem neste espaço”, pontuou.
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, falou que o estado vem endurecendo o trabalho de fiscalização para que as pessoas não se sintam encorajadas a cometer crimes ambientais. “Aqui, estamos fazendo tudo o que podemos para frear e punir as pessoas que estão cometendo crimes. Este ano, já chegamos a R$ 550 milhões em multas aplicadas”, informou.
Helder Barbalho, governador do Pará, destacou que o desafio na Amazônia vai além do ambiental. “Para que a atividade ambiental esteja preservada, é fundamental que haja integração com a agenda territorial, produtiva e econômica. Apenas olhar a preservação do meio ambiente é pouco efetivo”, afirmou.
O governador de Roraima, Antônio Denarium, disse que a questão do desmatamento e das queimadas só será resolvida com a regularização fundiária e com o zoneamento ecológico e econômico, que vai definir as áreas de proteção e de preservação.
Marcos Rocha, governador de Rondônia, reforçou que as agendas dos estados são parecidas e que também deve haver a preocupação com a produção. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino, sugeriu que, além das ações efetivas de combate, fosse trabalhada uma ação nacional no plano da comunicação. “Sugiro que sejam realizadas ações de educação ambiental em nível macro”.
Fundo Amazônico
O vice-presidente da República informou, durante a reunião virtual, que vem dialogando com países para que se consiga o desbloqueio do Fundo Amazônico. “Estamos conversando com os países doadores. Temos R$ 2,8 bilhões parados neste Fundo e lembramos que o pré-requisito fundamental para recuperar a credibilidade do Brasil nesta negociação consiste na apresentação de dados positivos em termos de desmatamento e queimadas na região amazônica”, acrescentando que a reativação do Fundo teria um valor simbólico para recuperar a imagem do país no exterior", contou.
O governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, avaliou que a retomada do Fundo Amazônico é importante por dois motivos. “Vai nos ofertar a possibilidade de recursos para investir em projetos que são prioritários para o desenvolvimento sustentável. Além disso, em termos de imagem, isto é muito simbólico para que possamos caminhar com outros investimentos nesta área de sustentabilidade”, afirmou.
Wherles Fernandes da Rocha, vice-governador do Acre, enfatizou que o incremento financeiro do Fundo pode ser de grande ajuda para os estados. “Precisamos do incremento da força de recursos que hoje estão bloqueados no Fundo Amazônia, pois temos vários projetos que serão de grande importância neste momento pós-pandemia, quando haverá uma pressão muito grande no sentido de aumentar a exploração em nossa floresta”, afirmou.
Como funciona o Fundo
No fim de maio, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, anunciou que iria reativar o Fundo Amazônia, financiado por Noruega e Alemanha e suspenso desde 2019, e que assumiria o seu comando, que antes estava a cargo do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia, destinado à preservação da região, é mantido sobretudo com doações de Noruega e Alemanha e gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após o desmatamento ter aumentado no ano passado, a Noruega, principal doadora do fundo, anunciou o bloqueio de recursos destinados à proteção da Amazônia. Também a ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, anunciou a suspensão do financiamento de projetos para a proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia, devido ao aumento do desmatamento na região.
A doação de recursos para o Fundo Amazônia é condicionada à redução das emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, calculadas por um comitê técnico, ou seja, é preciso comprovar a redução do desmatamento na Amazônia para viabilizar a captação de verbas.
