O ex-prefeito de Palmas/TO, Carlos Amastha (PSB), manifestou-se novamente a respeito da Operação Carta Marcada, da Polícia Federal (PF) em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU). O político disse que se sente envergonhado pelo resultado da operação, que prendeu 4 de seus ex-secretários de gestão, além de outros 3 empresários. Ele também “exigiu” que a CGU apresente até a próxima segunda-feira, 27, provas do desvio de R$ 15 milhões apontado nas investigações.
Por determinação da Justiça Federal, foram presos temporariamente os ex-secretários Adir Gentil, Christian Zini, Claudio Schuller e Cleide Brandão. Cleide foi liberada após pagamento de fiança e Schuller teve a prisão revogada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob condição de não manter contato com demais investigados. “Eu quero pedir perdão ao Cláudio, ao Christian, ao Adir, ao doutor Luiz Teixeira, à Cleide Brandão. Me perdoem, minha gente”, disse Amastha.
No total, a Justiça determinou a prisão temporária de 8 pessoas. Além dos ex-secretários já mencionados, também foram presos José Emilio Houat e Carlo Raniere Soares Mendonça, que foram soltos após pagamento de fiança. Já Marco Zancaner Gil conseguiu um Habeas Corpus antes mesmo de se entregar. Apenas Luciano Valadares Rosa continua com mandado de prisão em aberto e ainda não foi localizado.
A CGU aponta um desvio de cerca de R$ 15 milhões em fraudes de licitações superfaturadas de locação de veículos durante a gestão de Carlos Amastha. Sobre a acusação, o ex-prefeito disse que exige que o superintendente da CGU no Tocantins, Leandro Alves da Cruz, apresente provas. “Até segunda-feira, que já devem ter terminado de tomar os depoimentos, eu exijo, não estou pedindo, eu exijo que o tal do superintendente da CGU vai vir a público [sic], assim como foi em rede nacional envergonhando nossa cidade, falando de 15 milhões de reais de desvio, ele vai explicar onde que ele achou”, desafiou o ex-prefeito.
O político foi além e disse que as explicações serão dadas perante a imprensa e falou de “má fé” e “incompetência” do superintendente da CGU. “Não estou pedindo, estou exigindo, porque não vai acontecer comigo o que aconteceu na Operação Nosotros […]. O que a CGU fez, de passar para a Polícia Federal coisas absolutamente erradas, não vai acontecer não. Segunda-feira nós vamos ouvir a verdade dessa situação”, reforçou Carlos Amastha, sem explicar como pretende forçar o superintendente a prestar tais esclarecimentos na próxima segunda.
Entenda a Fraude
A Operação Carta Marcada foi a fase ostensiva de uma investigação da Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) que apura denúncias de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados à contratação de veículos para atender a Prefeitura de Palmas durante a gestão do ex-prefeito Carlos Amastha.
De acordo com as investigações, Amastha teria feito um acordo com o ex-prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), para que a prefeitura da cidade vizinha realizasse uma licitação para contratar empresa de locação de veículos.
A Prefeitura de Porto, então, realizou a ata de tomada de preços para a qual três empresas se manifestaram interessadas. Segundo a PF e CGU, a licitação teria sido direcionada para beneficiar uma determinada empresa, já que apenas uma compareceu ao pregão. Além disso, constavam nas propostas das outras duas concorrentes, orçamentos com valores 2,3955% acima do valor apresentado pela vencedora.
Posteriormente, a Prefeitura de Palmas apenas aderiu à ata de registro de preços da Prefeitura de Porto Nacional, contratando, consequentemente, a mesma empresa vencedora da licitação direcionada. Entretanto, durante os 4 anos de vigência do contrato, a Prefeitura de Porto pagou cerca de R$ 470 mil, enquanto em Palmas os pagamentos passaram de R$ 24 milhões no mesmo período. Isso, segundo os órgãos de controle e investigação, evidenciaria que a licitação foi feita para beneficiar uma empresa específica a pedido da gestão Amastha.
Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em endereços ligados a Amastha e Otoniel. Segundo a PF, através do esquema o grupo teria desviado cerca de R$ 15 milhões. O ex-prefeito de Palmas nega as investigações.
