Desde que a pandemia provocada pelo novo coronavírus se instalou, o mundo precisou se reinventar para lidar com a imprevisibilidade e a favor da vida. Nesse cenário, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), logo após o fechamento das unidades de ensino, em março, começou a distribuição de kits de alimentos, que já beneficiou mais de 225 mil estudantes da rede estadual de ensino.
Para além de novas estratégias de trabalho com o objetivo de garantir o ensino e a aprendizagem, o Governo do Estado, pensando na realidade socioeconômica dos estudantes, que em muitos casos têm a alimentação escolar como principal refeição, desenvolveu a política de distribuição dos kits de alimentos. “Nossa preocupação é garantir a segurança alimentar dos estudantes nesse período em que estão fora das salas de aulas”, apontou a titular da Seduc, Adriana Aguiar.
Mais do que alimentos, a ação leva esperança para os estudantes e suas famílias. Esperança enquanto aguardam o fim da pandemia, o momento em que possam seguir normalmente o seu processo de aprendizagem, suas relações sociais e suas vidas profissionais. “Antes, eu trabalhava como garçom em uma lanchonete e também tínhamos a alimentação escolar. Agora, não estou trabalhando e nem tem a merenda. Esses kits estão sendo entregues em uma boa hora”, ressaltou Paulo Ricardo Rodrigues Silva, estudante da 3ª série do Centro de Ensino Médio Santa Rita de Cássia, em Palmas.
Para quem conta com a natureza como sua principal aliada e consegue enxergar a beleza em todas as coisas, os kits chegam como um presente. Na ocasião em que recebeu os alimentos, Iracema Arbodi Xerente, que tem três filhos matriculados no Centro de Ensino Médio Indígena Xerente (Cemix) Warã, em Tocantínia, contou que decidiu fazer uma surpresa para os filhos com os kits. "Eles não sabem que eu vim buscar. Quando eu chegar lá com os três kits, vai ser uma surpresa. Acho que eles vão ficar feliz demais. É um alimento para nós, né?", celebrou.
Estudantes do campo e da cidade estão recebendo os kits de alimentos e sendo auxiliados nesse momento em que foi preciso se reinventar nas diferentes esferas da sociedade. “Lá em casa, são cinco pessoas, mas para minha filha, que é matriculada aqui na escola, e para nós que somos os pais, é muito bom. Ajuda como se fosse a merenda escolar que ela recebe, pois, as coisas ficaram muito mais difíceis na pandemia”, contou a trabalhadora doméstica Diene Parladrino Pereira, que tem uma filha matriculada no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho, em Gurupi.
Entregas
Na primeira etapa, foram entregues 157.659 kits, beneficiando os estudantes dos 139 municípios tocantinenses. Já na segunda etapa, que iniciou paralela ao encerramento da primeira, já foram entregues mais de 70 mil kits, sendo atendidos todos os mais de 6 mil estudantes matriculados nas escolas indígenas tocantinenses. A entrega segue até contemplar todos os estudantes novamente.
Adriana Aguiar pontuou o processo de distribuição dos alimentos. “A ação foi uma determinação do governador Mauro Carlesse e está sendo realizada de forma contínua. Os diretores e as equipes das unidades de ensino estão fazendo um trabalho brilhante, em conjunto com as Diretorias Regionais de Educação. É um trabalho focado no estudante para que, ao retornarem às salas de aulas, eles estejam em condições de manter o seu processo de aprendizagem”, destacou.
A entrega dos alimentos é realizada nas escolas, de acordo com o número de alunos matriculados em cada unidade. Após receber os alimentos, os gestores escolares organizam a logística de distribuição. Para os estudantes que utilizam o transporte escolar, os alimentos são entregues na rota pelo Governo do Estado. As famílias são avisadas para que o pai ou o responsável aguarde o ônibus no ponto onde o estudante embarca diariamente para a escola.
Municípios
Em junho, atendendo à demanda dos municípios tocantinenses, o governador Mauro Carlesse determinou que fosse feita a entrega de cestas de alimentos para os estudantes das redes municipais de ensino. Desde então, quase 30 mil cestas estão sendo entregues nos municípios, já foram contemplados os estudantes das cidades de Araguaína, Cachoeirinha, Tocantinópolis, Araguatins, Esperantina, Carrasco Bonito, São Miguel e Augustinópolis.
No caso do estudante da rede municipal, é entregue uma cesta por família e as prefeituras que optarem por receberem os alimentos devem realizar o pedido via ofício. A entrega destas cestas básicas é realizada em uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e a Seduc, com apoio de diversos órgãos do Executivo Estadual.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.
