Desde o início das recomendações para o enfrentamento da covid-19, o Governo do Tocantins mantém prazos de processos e procedimentos ambientais em dia, por meio dos canais de comunicação do Atendimento On-line do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Nesta terça-feira, 25, o relatório da Gerência de Atendimento e Análise Técnica do Instituto mostra que, do dia 23 de março até o momento, foram registrados 13.353 atendimentos, além de outros serviços.
Foram abertos 2.359 novos requerimentos de análise técnica, 1.569 novos processos ambientais, também foram recebidos 254 requerimentos de renovação de licenças ambientais, 233 requerimentos para prestadores de serviços, 2.809 processos de declaração de uso insignificantes, 361 processos de anuência prévia, 2.515 juntadas para processos ambientais físicos e digitais, 1.462 confirmações de pagamentos de boletos virtuais de processos ambientais no Sistema de Gestão Ambiental (Siga), 772 reimpressões de boletos virtuais no Siga, além da movimentação de 1.019 processos ambientais físicos no Setor de Arquivo para análise técnica, vistas e cópia.
“Temos o compromisso de manter os prazos de atendimento dos processos ambientais. E desde o início desse período de distanciamento buscamos oferecer uma alternativa de acesso aos nossos serviços para que a população dê continuidade aos seus empreendimentos, adotando as medidas de enfrentamento da covid-19, recomendadas pelo Governo do Estado”, afirma Sebastião Albuquerque, presidente do Naturatins.
“Com o atendimento virtual, o Naturatins vem mantendo o fluxo dos processos e serviços sem alteração. As orientações técnicas continuam sendo oferecidas conforme a ordem de chegada das solicitações. O trabalho das equipes internas e de campo segue as recomendações de prevenção e as reuniões também estão sendo organizadas de forma virtual para evitar aglomerações”, reiterou Rafael Felipe, vice-presidente do Instituto.
Segundo o gerente de Atendimento e Análise Técnica, João Bento Barbosa, com o atendimento virtual, as solicitações recebidas estão sendo protocoladas e encaminhadas via sistema. A informatização dos processos e procedimentos permite que o Naturatins ofereça andamento aos processos de forma segura, atendendo todas as exigências da legislação ambiental.
Para consultar o canal de comunicação virtual adequado à sua demanda, basta o interessado acessar o endereço virtual naturatins.to.gov.br e clicar sobre o banner Atendimento On-line. Nesse ambiente, estão disponíveis e-mails que dão suporte ao cidadão para a entrega de correspondência, abertura de processo, esclarecimento técnico ao cidadão, obtenção do número SGD, entre outros serviços.
Atendimento On-line
Para encaminhar correspondência ou documento à Presidência do Naturatins - o remetente precisa enviar o arquivo para o e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com.
Para esclarecer dúvidas técnicas sobre atendimento e processo ambiental - o interessado precisa enviar a solicitação ao e-mail naturatinsatendimento@gmail.com.
Para proceder com a entrada dos documentos de processos ambientais - o requerente pode enviar a solicitação para o e-mail naturatinsprotocoloprocesso@gmail.com.
Para entrada de processos na Plataforma Simplifica Verde - os interessados devem enviar os documentos para o e-mail naturatinsprotocolodocumentos@gmail.com e aguardar o recebimento do número do SGD.
Para esclarecer dúvidas, envio de documentos e renovação da licença no Sispass (Sistema Informatizado de Passeriformes) - o responsável pelo criador precisa encaminhar a solicitação para o e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.
A denúncia de crimes ambientais no Tocantins pode ser realizada no canal Linha Verde através do telefone, via internet com um clique no banner Linha Verde na página do Naturatins ou direto no link naturatins.to.gov.br/linha-verde/.
Já as solicitações de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres ao Centro de Fauna do Tocantins (Cefau) podem ser encaminhadas por meio do telefone ou via e-mail fauna@naturatins.to.gov.br.