O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, recebeu nesta quarta-feira, 25, no Palácio Araguaia, a visita de membros da Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), que estão de passagem pelo Tocantins para acompanhar o trabalho das promotorias que atuam no combate de crimes contra a vida, na fiscalização do sistema prisional e no controle externo da atividade policial.
Por meio do corregedor Nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima e da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), Maria Cotinha Bezerra, foram apresentados os resultados parciais da correição extraordinária nas promotorias de Palmas e Araguaína, além da proposta de parceria com o Executivo Estadual.
Na ocasião, os membros da CNMP e MP/TO destacaram o bom trabalho desenvolvido pelas promotorias de justiça, além de indicar ações pontuais que poderão melhorar o serviço de segurança pública no Estado, entre elas, a ampliação do efetivo da Polícia Militar tocantinense.
O governador Mauro Carlesse destacou que a reunião foi positiva e agradeceu a oportunidade de poder conhecer as sugestões do CNMP, colocando a Gestão Estadual à disposição.
“Estamos aqui para colaborar com aquilo que for preciso. Ouvimos com bastante atenção as recomendações e demais sugestões que nos foram repassadas, elaboradas por meio de um trabalho de excelência por parte da Corregedoria Nacional e também do nosso Ministério Público. Já estamos caminhando para dar segmento em tudo isso. Sobre o efetivo da PM, por exemplo, teremos o edital do concurso publicado nos próximos dias, o que vai resolver uma demanda de urgência para a segurança do povo tocantinense”, afirmou o Governador.
CNMP
A Corregedoria Nacional está trabalhando em todo o País para promover correições temáticas, alinhadas diretamente aos interesses prioritários da sociedade. No Tocantins, a ação teve início na segunda-feira, 23, e foi finalizada nesta quarta-feira, 25. Este primeiro ciclo de correição extraordinária tem como tema o combate aos crimes violentos, letais intencionais, além da fiscalização do sistema prisional e do controle externo da atividade policial.
O corregedor Rinaldo Reis Lima esclareceu a necessidade de se conhecer de perto os órgãos de segurança pública, para assim poder aferir melhor a atuação do MP/TO. “Escolhemos o Tocantins porque, lamentavelmente os estados do Norte e Nordeste tiveram um incremento da criminalidade de crimes violentos, e não temos como aferir a qualidade do Ministério Público sem conhecer os órgãos que trabalham com a segurança pública. Por isso, pedimos essa reunião com o governador Mauro Carlesse, que está de parabéns pela redução no número de homicídios, que verificamos que já está ocorrendo no Estado, além do aporte de recursos que tem sido feito para as áreas de segurança, Polícia militar, Polícia Civil e Secretaria de Cidadania e Justiça [responsável pelo sistema prisional]”, frisou.
O Corregedor Nacional também aproveitou a reunião com o governador Mauro Carlesse para indicar outras medidas pontuais que serão benéficas para o Estado. “Viemos ainda apresentar aquilo que pode ser melhorado, como aumentar a quantidade de delegados e mais efetivo de policiais militares. Saímos daqui felizes, porque o Governador já disse que está lançando um edital para contratar mais militares e que fará novos investimentos em delegacias e estruturação das forças de segurança. Estamos bem impressionados com o trabalho do Ministério Público do Tocantins e com o Governo do Tocantins”, .
Parceria
A procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Maria Cotinha Bezerra Pereira, destacou o trabalho em conjunto entre os órgãos de segurança e promotorias de justiça.
“De fato, os indicadores e percentuais de crimes violentos na região Norte são elevados. Por essa razão, a Corregedoria Nacional deliberou as correições no Tocantins. Ocorre que esse trabalho já vem sendo feito e tivemos a oportunidade de ver com o secretário de Segurança Pública que nossos indicadores estão nos mesmos patamares. Essa política em conjunto já vem sendo feita, através da Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público, Polícia Militar e poder Executivo”, afirmou.
O titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Cristiano Sampaio, destacou a eficiência da parceria entre o Executivo Estadual e Ministério Público, que produziram bons resultados no Tocantins. “É uma parceria importante pois temos os mesmos objetivos. O que o Ministério Público quer, que é a redução dos crimes, que é nossa obrigação e a nossa missão. Temos feitos muitos esforços e os resultados já estão aparecendo aqui no Estado. Esperamos que essa parceria possa ajudar a fortalecer esse processo, colhendo bons frutos e tornando o Tocantins mais seguro”, assegurou.
Presenças
Estiveram presentes na reunião desta quarta-feira, 25, os secretários de Estado Rolf Vidal (Casa Civil); Sandro Armando (Fazenda e Planejamento); Heber Fidelis (Cidadania e Justiça); além do chefe do Estado Maior da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Antônio Barbosa; a delegada-geral da Polícia Civil, Raimunda Bezerra de Souza; o promotor de Justiça, Luciano Casaroti; o coordenador-geral da CNMP, Benedito Torres Neto; o ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque; além do membro auxiliar da CNMP, Ediene Lousado.
