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Meio Jurídico

Neste ano, em alusão à data, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Proteção e Defesa aos Direitos da Mulher (Nudem), realizará o “Webinário: Defensoria Pública nos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher – Todos unidos contra a violência”. Será uma série de lives, iniciando nesta quarta-feira, 25, por meio do canal da Defensoria Pública no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC66JHjydPQIV4GyrxeB4ZrA).

“O Webnário tratará dos aspectos mais relevantes da Lei Maria da Penha, discutindo-os com a população, a rede de proteção, atores processuais e comunidade em geral, além de debater os impactos da covid-19 na violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas no Tocantins”, explicou a coordenadora do Nudem, defensora pública Franciana Di Fátima Cardoso que alertou para o fato de que, atualmente, o Tocantins ocupa o 5º lugar no registro de violência doméstica e familiar contra mulheres e menina.

Lives

Os 16 encontros virtuais da DPE acontecerão do dia 25 de novembro a 10 de dezembro, sempre às 20 horas, no canal do Youtube da Instituição. São parceiros: a Escola Superior da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que fará a retransmissão das lives na programação da TV Assembleia, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/TO), a Associação Brasileira de Juristas para Democracia (ABJD/TO), o movimento Resistência Contemporânea e Ajunta Preta.

Participantes

As lives serão apresentadas pela jornalista da Diretoria de Comunicação da DPE-TO Cinthia Abreu e mediadas pela coordenadora do Nudem. A programação diária será divulgada no site e nas redes sociais (Instagram - defensoriato e Facebook - @DefensoriaTO/) da Instituição.

A primeira live nesta quarta-feira, 25, será com defensora pública Elydia Lêda Barros Monteiro e a advogada Verônica Salustiano que vão falar sobre “Direitos Humanos das Mulheres e Lei Maria da Penha”.

Movimento

Os 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres é uma campanha anual e internacional que começa no dia 25 de novembro e termina no dia 10 dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Através dessa mobilização se busca reunir, organismos, instituições, movimentos populares, associações, mulheres e homens pelo fim da violência contra a mulheres e meninas.

A campanha está dentro do cronograma da ONU Mulher, que neste ano, no Brasil, preocupa-se com a invisibilidade das mulheres e meninas, antes e durante a pandemia da covid-19. Assim, o tema deste ano é “Onde Você está que Não me Vê?”.