O cadastro prévio de agricultores familiares que desejam comercializar e das entidades que queiram se beneficiar com os alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta com Doação Simultânea, já está aberto e segue até 12 de fevereiro de 2021.
Para o cadastro, todos devem procurar um dos escritórios do Ruraltins mais próximo da localidade onde residem. Para as entidades socioassistenciais há a opção on-line no sítio do Ruraltins (www.ruraltins.to.gov.br, no menu Compra Direta Local, seguido do link Cadastro de Entidades). “Porém, vale destacar que este cadastro só será efetivado se a documentação comprobatória atender aos requisitos exigidos pelo programa”, explicou o diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Marco Aurélio Gonçalves.
“Tanto os que já participam quanto os novos interessados, devem fazer o cadastro para este ano. A ação tem por finalidade identificar a demanda, bem como fazer levantamento dos beneficiários fornecedores e consumidores para a execução no exercício de 2021”, completou o diretor.
O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. O programa adquire dos agricultores alimentos como hortaliças, frutas e verduras, além de produtos processados com certificação sanitária dos órgãos competentes.
Em 2020, devido à suspensão das aulas na rede de ensino pública e das atividades nas entidades socioassistenciais em virtude da pandemia do novo coronavírus, a execução do programa iniciou no segundo semestre com duas propostas de R$ 2,5 milhões cada. Ainda em fase de execução, o recurso aplicado até o momento é de R$ 1.292.000,00.
No total, a previsão é beneficiar cerca de 6 mil pequenos agricultores, em todo Estado. Cada unidade familiar pode vender o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.132 instituições.
Requisitos
Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais.
Como funciona
Os agricultores familiares vendem seus produtos para o governo. Os produtos adquiridos são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, como creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.
