A Justiça Federal no Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 4, o edital de desfazimento de bens 12284661/2021 SJ-TO com mais de 300 itens para doação/cessão destinados a ONGs, OSCIPS e associações. São computadores, mesas, cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, poltronas, armários, impressoras, monitores de vídeo, entre outros. Os bens estão avaliados em R$ 218,6 mil. O edital, com os critérios de participação, está disponível no site portal.trf1.jus.br/sjto.
O procedimento de doação ocorrerá às 14h30 do dia 12 de março de 2021, sob coordenação da Comissão de Desfazimento de Bens Patrimoniais da SJTO. “Os pedidos para obtenção dos bens poderão ser apresentados, pessoalmente ou por correspondência (data da postagem), até as 15h do dia 8 de março”. Também serão aceitos pedidos por e-mail (sepat.to@trf1.jus.br).
No caso de ocorrerem mais de um pedido para cada lote do edital, a classificação será definida por sorteio ou, “em comum acordo com os interessados, dividido de forma igualitária”.
Os interessados poderão verificar os bens pessoalmente, mediante agendamento prévio, por meio do telefone (63) 3218-3856 ou do e-mail sepat.to@trf1.jus.br, respeitados os procedimentos de segurança em relação a covid-19”.
Quem pode participar?
Conforme o edital, poderão participar do procedimento de doação “as organizações da sociedade civil, incluídas as organizações sociais a que se refere à Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) a que se refere a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999; ou (Redação dada pelo Decreto nº 10.340, de 2020 e associações de catadores que atendam aos requisitos previstos no Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006”.
