A doação abrange equipamentos de tecnologia da informação (TI), materiais diversos e um veículo classificado como...
Os advogados do ex-governador argumentam que o compartilhamento indevido de provas levou o Ministério Público do Tocantins a...
O objetivo do chamamento é fomentar a inclusão social e a destinação sustentável de resíduos recicláveis. As organizações interessadas...
A cerimônia contou com a presença da presidente do TJTO, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, do juiz federal...
A ADI foi encaminhada à ministra Cármen Lúcia. Conforme a Corte esclarece em nota, o que a entidade de defesa dos povos originários...
O objetivo das sessões virtuais é garantir maior celeridade e eficiência na análise de processos eletrônicos, com intimação prévia das...
A ação integra um esforço contínuo da instituição para garantir maior eficiência no julgamento de ações, especialmente aquelas...
Para o presidente da Subseção de Araguaína, Davi Morais, essa foi mais uma vitória de toda a Advocacia Araguaínense
De acordo com Carlos André, diretor do Núcleo de Apoio, a maioria dos casos está relacionada a ações contra o Instituto Nacional do...
A iniciativa reúne órgãos públicos e privados para oferecer serviços e assistência, ampliando o acesso a direitos fundamentais para...
Os selecionados terão uma bolsa mensal de R$ 1.000, além de auxílio-transporte de R$ 8 por dia útil trabalhado. A carga...
O MPF alegou que os fiscais orientaram os candidatos a transcrever apenas a frase da capa do caderno de questões, sem...
Na decisão, magistrada declarou que a atividade advocatícia não exige alvarás ou taxas, e determinou ao município que se...
As audiências de conciliação, instrução e julgamento, realizadas no CRAS de Arraias, são conduzidas pelos juízes Adelmar...
Recentemente, a Justiça Federal condenou os líderes de umas das primeiras pirâmides financeiras de esmeraldas do Brasil...
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu mais de mil unidades de cigarros eletrônicos, além de...
Na cerimônia solene um dos homenageados foi o presidente do TRF1, desembargador João Batista...
Os recursos destinados pela Justiça Federal em Araguaína são oriundos da aplicação da pena de...
De acordo com órgão, a empresa comandada pelo empresário norte-americano Elon Musk deve responder a...
A duração do estágio é de até um ano, prorrogável por igual período e até o limite de dois anos. Com...
Para o estágio e destinada uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 e auxílio-transporte de R$ 8,00 por dia efetivo de...
A etnia tem sido vítima de deslocamentos forçados ao longo da história. Atualmente, os cerca de 40 sobreviventes...
Em 25 de maio de 2023, a OAB Tocantins, através do Conselho Seccional, notificou o delegado de que...
Viralizou na imprensa nacional nesta sexta-feira, 15, o fato da PF usar um carro de luxo da marca alemã BMW, com...
Na oportunidade, também foi assinado o Termo de Convênio entre a 4ª Vara Federal da Palmas e a...
Atualmente, a quantidade de novos processos recebidos pela 2ª Vara Federal de Palmas está na média de...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
O regime de plantão administrativo será restrito, exclusivamente, aos serviços essenciais, aqueles considerados...
Tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais deram início, em todo o país, à XVIII Semana da Conciliação. Em...