Ações de fiscalização do transporte intermunicipal e terminais rodoviários são feitas regularmente em operações volantes pela Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR). O objetivo é garantir mais segurança aos usuários de ônibus e vans, bem como assegurar a boa prestação do serviço de transporte público de passageiros. É verificada a pontualidade na saída e chegada dos veículos aos seus respectivos destinos, regularidade dos itinerários, documentação dos veículos e seus condutores, além do uso de equipamentos de segurança e condições dos veículos.
“Nesse momento de pandemia, estamos sempre averiguando também o cumprimento da Resolução/ATR nº 01, de 24 de março de 2020, que dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19, junto ao sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de passageiros”, afirmou o gerente de Fiscalização de Transporte e Terminais Rodoviários, Coronel Kelsimar Coelho.
O uso de máscara é obrigatório para passageiros, motoristas e funcionários. Veículos e terminais devem garantir o distanciamento social necessário nas filas e área de espera. Álcool em gel 70% deve ser disponibilizado na entrada e na saída dos veículos, que devem passar por limpeza minuciosa e diária com produtos que impeçam a propagação do vírus, principalmente nas poltronas, entre outras ações.
Na capital do Tocantins, a movimentação no terminal rodoviário é de cerca de 1.500 passageiros por dia, porém, houve uma queda comparada ao ano passado por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Em janeiro e fevereiro de 2020 o movimento foi de 68.397 passageiros, enquanto esse ano, de janeiro até o dia 10 de fevereiro, o balanço foi de 31.742 usuários.
Outro foco das operações é o combate ao transporte clandestino de passageiros, que representa um risco à população. A ATR orienta à comunidade a apenas viajar em veículos autorizados, o que pode ser facilmente identificado pelos usuários, uma vez que os veículos possuem um adesivo na lateral dos informando o número de autorização do TPA - Transporte Público Alternativo, para vans, e TPC – Transporte Público Convencional – para ônibus.
Em ações na região norte e central do estado, a fiscalização do transporte apreendeu nesse mês quatro veículos realizando o transporte irregular de passageiros, três na região norte e um na região central. “Em destaque a situação do veículo apreendido na região central, em ação conjunta entre ATR e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que além de ser atuado pela prática de transporte clandestino, o mesmo foi autuado pela PRF por excesso de passageiros; transportar criança sem acento adequado; pneus careca e documentação (CLRV) vencido desde 2017”. Disse Daniel de Morais, fiscal da ATR.
O gerente Kelsimar Coelho, ainda ressaltou que o usuário pode colaborar, denunciando sempre que constatar algo irregular. “Se houver aglomeração nas filas dos ônibus, por exemplo, o usuário pode e deve denunciar para que possamos tomar as providências cabíveis”, explica o Coronel.
Denuncie
Por meio da Ouvidoria Geral do Estado, no WhatsApp (63) 99246-6834 ou por meio do site www.falabr.cgu.gov.br. Também é possível registrar reclamação, denúncia, sugestão ou tirar dúvidas pessoalmente na sede da ATR em Palmas ou por meio do e-mail ouvidoria@atr.to.gov.br.
