Os presidentes das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, senadora Kátia Abreu e deputado Aécio Neves, respectivamente, reuniram-se de forma remota nessa quinta-feira, 1º, com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, para discutir, entre outros aspectos da pandemia de Covid-19, os critérios de distribuição de vacinas entre os países do globo.
Devido à gravidade da situação atual, os parlamentares buscam agilizar a importação de imunizantes para atender aos brasileiros.
Durante a reunião, com duração de quase duas horas, os parlamentares
solicitaram ao diretor-geral alteração nos critérios de distribuição de vacinas
entre os países membros do consórcio Covax Facility, gerido pela OMS, que
atualmente são baseados na população e no índice de renda média de cada nação.
Devido ao momento alarmante da pandemia no Brasil, Kátia Abreu e Aécio Neves
sugeriram que sejam levados em conta também os critérios de risco de difusão do
vírus para outros países e de gravidade da pandemia no País. Assim, o Brasil
poderia talvez receber mais vacinas no curto prazo.
A esse respeito, o Dr. Tedros Adhanom respondeu que levaria o pleito brasileiro
às instâncias decisórias do ACT Accelerator (Acelerador do Acesso a Ferramentas
de Combate ao Covid-19), que é o mecanismo de aceleramento do desenvolvimento,
produção e acesso equitativo a testes, tratamentos e vacinas contra o Covid-19.
O diretor-geral destacou, ainda, de forma veemente que a vacina isoladamente
não resolverá a pandemia. Neste momento, ainda mais importantes do que o
imunizante são as medidas sanitárias de controle da difusão do vírus. A OMS
recomenda quatro medidas urgentes e de aplicação continuada: (i) uso de
máscaras; (ii) higienização frequente das mãos; (iii) distanciamento físico
entre as pessoas; e, (iv) ventilação nos ambientes. Além disso, o uso do
lockdown deve ser feito, de modo criterioso, em situações de pico de contágios
e mortes.
A cúpula da organização afirmou também que o cronograma de entrega de vacinas
previamente estipulado não tem podido ser cumprido, em decorrência dos
problemas na produção da vacina na Índia e na Coreia do Sul. A OMS sublinhou,
porém, que o Brasil tem todas as condições para tornar-se autônomo na produção
local de vacinas, inclusive sem a necessidade de IFA (ingrediente farmacêutico
ativo) importados. No entender do Dr. Tedros, essa seria a melhor via para o
Brasil poder vacinar toda a sua população.
Com base nessas recomendações, o diretor-geral propôs-se enviar ao Brasil duas
missões técnicas, caso o governo brasileiro com isso concorde. A primeira
missão técnica trabalharia com as autoridades sanitárias brasileiras na
formulação de políticas públicas de contenção da difusão do vírus e de melhor e
mais rápido atendimento aos brasileiros que apresentam sintomas da doença. A
segunda missão técnica trabalharia com as instituições científicas e
farmacêuticas brasileiras habilitadas a produzirem vacinas, para ajudar o País
a tornar-se mais rapidamente autônomo na produção local de vacinas.
Patente
Durante a reunião, Kátia Abreu e Aécio Neves ainda trataram da quebra
temporária de patentes de vacinas. A OMS afirmou aos parlamentares que o Brasil
deve juntar-se à iniciativa proposta por Índia e África do Sul na Organização
Mundial do Comércio (OMC). A quebra, inclusive, é prevista em casos
emergenciais, nos art. 30 e 31 do Acordo de TRIPS firmado pelos países membros
da OMC. “Se este momento não for motivo para quebra de patente, quando será?”,
questionou o diretor-geral.
“O Brasil cometeu até o momento graves equívocos ao não ter encomendado doses
na hora certa e não ter tomado as medidas sanitárias necessárias. Espero que,
no presente, não continuemos cometendo os mesmos erros do passado. Que sejamos parceiros
na quebra da patente da vacina e que o governo tenha humildade para pedir apoio
à OMS. Ainda há tempo de nos corrigirmos e evitarmos ainda mais mortes”,
afirmou a senadora Kátia Abreu.
“O nosso esforço nesse momento deve se concentrar, por um lado, na busca da
sensibilização dos principais atores internacionais para a necessidade de
acelerarmos a oferta de vacinas e insumos aos países onde o contágio e as
mortes vêm aumentando, como é o caso do Brasil. E por outro, devemos avançar na
ampliação da nossa capacidade de produção interna, que será essencial à
universalização da vacinação no país. A dependência que já temos hoje, poderá
ser ainda maior e mais dramática no futuro”, disse o deputado Aécio Neves.
