Esquema Ponzi e a centenária sofisticação dos golpes financeiros

Os golpes financeiros estão crescendo em todo mundo. As chamadas pirâmides financeira e o Esquema Ponzi são os esquemas mais comuns e populares. Em ambos, as vítimas caem na armadilha de investir dinheiro com a esperança de obter um retorno bem maior daqueles oferecidos por instituições financeiras de renome internacional. O caso mais recente que ganhou as manchetes mundiais foi a prisão do ator Zach Avery, em Los Angeles, nos Estados Unidos, por comandar um Esquema Ponzi de Hollywood. De acordo com as autoridades locais, o ator deve aos investidores em mais de US$ 227 milhões desde 2019, o que corresponde a cerca de R$ 1,2 bilhão.
De acordo com o o FBI, o artista é acusado de fabricar acordos de licenciamento com empresas como a Netflix, HBO, e outras plataformas com o intuito de garantir financiamento para sua distribuidora de filmes, 1inMM Capital LLC. Segundo o processo, o ator que fundou sua empresa em 2013, prometeu distribuir filmes em inglês para o mercado latino-americano por meio de parcerias com a HBO e a Netflix. E no ano de 2015, ele supostamente enviou aos investidores garrafas de uísque Johnny Walker Blue Label, junto com um relatório anual que dizia que a empresa havia "adquirido e distribuído com sucesso 49 filmes por meio do banner 1inMM Capital sem incorrer em uma única perda no processo." Os investidores eram enganados com promessas de um retorno de até 40% dentro de um ano e para justificar a falta de pagamentos, o ator criou falsas trocas de e-mail com executivos da Netflix e da HBO.
No Brasil, milhares de investidores também caem em armadilhas de falsas empresas que prometem lucros exorbitantes em períodos curtos. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou recentemente que encaminhou cerca de 260 comunicados de indícios criminosos ao Ministério Público até o mês de setembro do ano passado, um recorde nos últimos cinco anos.  O famoso Esquema Ponzi foi criado e operado por Charles Ponzi, um dos maiores golpistas do século 20, trata-se de uma operação fraudulenta sofisticada que envolve a promessa de pagamento de rendimentos anormalmente altos aos investidores à custa do dinheiro pago pelos investidores que chegarem posteriormente, em vez da receita gerada por qualquer negócio real.
A idealização da fraude ocorre em 1918, quando Ponzi notou que os correios americanos e europeus vendiam cupons que podiam ser trocados por selos nos dois lados do Atlântico, mas na Europa o preço estava congelado e corroído pela inflação.
Diante desse cenário, Ponzi propunha uma espécie “arbitragem”, em que o lucro se baseava na diferença entre os dois mercados. Os ativos seriam comprados por um valor irrisório, tendo em vista na Europa conseguia comprar cinco vezes mais selos do que nos EUA, e vendidos no mercado local por um valor alto, sendo a operação totalmente legalizada.
Comprando e vendendo selos, tinha lucro líquido de 400%, atraindo investidores para essa aplicação “sólida” (é claro que vendeu papéis inexistentes a eles) e, até o ano de 1920, havia amealhado US$ 10 milhões (uns US$ 107 milhões em dinheiro de hoje). No auge, o vigarista faturava US$ 250 mil ao dia.
No golpe idealizado por Charles, novos investidores eram atraídos para o esquema através de contatos pessoais de numerosos agentes denominados patrocinadores, que em troca de altas comissões, ofereciam o esquema como se fosse à grande oportunidade de negócios do planeta. Quando o investidor queria sacar (a soma inicial acrescida dos juros), Ponzi o pagava com o dinheiro dos novos investidores. Como o número de incautos era crescente, e muitos reinvestiam o dinheiro ganho, o engodo se manteve por meses a fio.
Muitas pessoas venderam seus bens, na esperança de ganhar quantias maiores. Porém, grande parte do esquema começou a colapsar e as práticas passaram a ser questionadas. Até o momento em que a empresa sofreu intervenção pelo Estado, que congelou todas as novas captações de dinheiro. Muitos dos investidores reclamaram furiosamente o seu dinheiro, e, nesse momento, Ponzi devolveu o capital a quem o solicitou, o que causou um aumento considerável da sua popularidade.
As promessas de Ponzi cresceram ainda mais, graças ao seu esquema, começou a viver uma vida abundante. Assim, rapidamente o imigrante pobre obteve uma grande quantidade de dinheiro e cometeu luxos mais extravagantes para a sua família e para si mesmo.  Em agosto de 1920, os bancos e os meios de comunicação noticiavam que Ponzi estava falido. O governo federal dos Estados Unidos finalmente interveio e descobriu a mega fraude.
O vigarista foi preso, mas ao ser liberado, decidiu continuar com o seu sistema, convencido de que o poderia sustentar. Rapidamente o sistema caiu e os poupadores perderam o seu dinheiro. A maior parte das pessoas não obteve benefícios, e muitos haviam reinvestido os lucros no esquema fraudulento.
O final melancólico do vigarista não foi impedimento para que deixasse o seu legado. Em Portugal, entre 1970 e 1984, uma operação fraudulenta encabeçada por Maria Branca dos Santos, apelidada de “Dona Branca”, teve seu esquema desmantelado após gerar um prejuízo de € 85 milhões a seus investidores.
Já no século XXI, foi desenvolvido por Bernard Maddoff, o que foi considerado o caso mais emblemático do esquema, onde o financista oferecia um fundo de investimento com juros mensais de 1% no mercado norte-americano atraindo milhões de investidores. Apesar da taxa de juros não serem totalmente absurdas, elas eram muito altas para os padrões da economia norte-americana (da ordem de 1% juros ao ano) e só foram possíveis através dos depósitos de novos investidores.
A partir da crise financeira mundial de 2007 os investidores dos fundos de Madoff foram surpreendidos ao não conseguirem resgatar seus depósitos, um esquema de fraude estimado em US$ 65 bilhões. Em 2008, então com 71 anos, foi acusado e condenado a 150 anos de prisão.
Com o advento da internet, e principalmente com a popularidade das criptomoedas, os golpistas novamente encontraram um solo fértil para replicar o centenário esquema. Diante disso, a CVM viu o número de denúncias crescerem 10 vezes desde 2013, sendo estimado que mais de 10 milhões de brasileiros foram lesados em esquemas dessa natureza, que são tipificados não só na Lei dos Crimes contra a Economia Popular, em seu artigo 2º inciso IX, como também é crime ofertar investimento coletivo sem autorização para tal.
Portanto, é essencial que as pessoas desconfiem e denunciem esse tipo de prática. É urgente a necessidade de um basta nessa situação e para a obtenção de resultados práticos devem ser adotadas medidas necessárias, tais como busca e apreensão, remoção de coisas e pessoas, perdimento do proveito do crime, impedimento de atividade, além de requisição de força policial, evitando que o ciclo se reinicie e perdure devastando economias de maneira criminosa.
*Jorge Calazans é advogado, especialista na área criminal e na defesa de vítimas de fraudes financeiras, conselheiro Estadual da ANACRIM e sócio do escritório Calazans & Vieira Dias Advogados