O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Heguel Alququerque, participou da Audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, nessa última terça-feira, 25, na Câmara de Palmas. Na ocasião Albuquerque, que falou à tribuna, cobrou o atendimento das diversas demandas pendentes e maior cuidado com a saúde dos trabalhadores que estão na linha de frente do combate à pandemia por Covid 19.
Albuquerque explicou que mesmo em meio à pandemia, os servidores da saúde tiveram redução de vencimentos, com a retirada em janeiro último da Gratificação por Exercício de Função no SUS (GSUS), benefício que foi retornado a apenas alguns servidores. “A Prefeita publicamente fez o compromisso de equiparar os salários dos servidores de nível superior da saúde com os do mesmo nível do quadro geral. Mas pelo contrário, retirou benefícios”, afirmou.
O presidente também apontou medidas arbitrárias e inconstitucionais, como a continuidade do Decreto nº 1.436 de 2017 que veda que servidores que apresentem atestado médico em um mês, participem da escala de plantões após o atestado. Punindo o servidor por ter adoecido. Outra medida nesse sentido é a punição prévia a servidores que respondem a processos administrativos e equipe da qual faz parte, estabelecida na portaria 94/21 que institui as regras do Selo Clínica Saúde da Família. “Isto senhores dificulta o trabalho do servidor da saúde. São uma série de atos verticalizados, não existe mais mesa de negociação do SUS, Câmara de Recursos Humanos, não há espaço para o diálogo”, disse.
Por fim, Albuquerque concluiu ressaltando o alto nível de adoecimento do servidor da saúde, que é cobrado a produzir a qualquer custo. “O adoecimento do trabalhador do SUS está aumentando, e não temos um programa de saúde do trabalhador, que zele pela saúde do servidor. Nós precisamos cuidar do trabalhador do SUS, se não cuidarmos dele, como ele cuidará do usuário”, concluiu o presidente.
