Alguns moradores de Araguaína ainda aproveitam a chegada do período de estiagem para limparem o mato seco com fogo. A prática cultural vem sendo fiscalizada pela Prefeitura para conscientizar de que é um crime ambiental e autuar quem for flagrado fazendo a queimada. A partir de junho, as equipes percorrerão o Município e ainda realizarão gradeamento em pontos estratégicos das zonas rural e urbana para evitar alastramento de incêndios.
“As queimadas urbanas incomodam, poluem e destroem. Podem provocar intoxicação, além de outros inúmeros problemas, principalmente em crianças, idosos e pessoas com problemas respiratórios e até pessoas em tratamento domiciliar da covid-19”, alertou o diretor municipal de Fiscalização Ambiental, Orialle Barbosa. De acordo com último balanço de junho a setembro de 2020, período em que mais ocorrem incêndios, foram realizadas em torno de 30 notificações e 20 autuações.
Para aumentar o número de punições, a Secretaria do Meio Ambiente espera a colaboração dos moradores com denúncias por telefone, com envios de fotos e vídeos pelo WhatsApp por meio dos números da fiscalização ambiental. Já para apagar o fogo é preciso acionar o Corpo de Bombeiros e a Brigada Municipal de Combate a Incêndio por meio do número 193.
Estratégia de contenção
A Prefeitura iniciará um mutirão de gradeamento, na próxima semana, em pontos que têm incêndios todos os anos. Com a limpeza de grandes faixas de terreno deve impedir ou retardar os danos causados pelo fogo. Estão entre os principais locais os setores com áreas abertas, como Maracanã, Nova Araguaína, Vila Couto e margens da BR-153. “Atenderemos tanto lotes particulares quanto os públicos”, afirmou o diretor da Agricultura, Mário Vitória.
Limpeza urbana
A Prefeitura ressalta que os proprietários devem limpar seus terrenos e dar destinação correta ao lixo por conta própria. O lixo doméstico deve ir para o aterro da Litucera e o restante, como galhadas e resíduos da construção civil, para o aterro de inertes. Caso o lote particular não seja limpo adequadamente, o Município fará a roçagem e a coleta dos entulhos e enviará o custo do serviço para o proprietário. Além do custo, haverá multa de R$ 300.
Lei para todos
A Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/98 diz no artigo 54 que é crime ambiental causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população. O autuado pode ir à audiência em juizado criminal e a multa aplicada pela fiscalização ambiental pode chegar a R$ 10 mil.
