A Câmara de Palmas, através da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, presidida pelo vereador Eudes Assis (PSDB), realizou audiência pública nesta quarta-feira, 2. Na ocasião as equipes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Palmas, fizeram a apresentação da avaliação do cumprimento das metas e, também, a prestação de Contas relativas ao 3°quadrimestre de 2020 e 1° quadrimestre de 2021.
O superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento, José Augusto Rodrigues Júnior, apresentou de forma sintetizada a avaliação do cumprimento das metas fiscais. “No exercício de 2020 foi obtido um superávit primário de R$ 38,3 milhões, diante dos R$ 23,2 milhões estabelecidos na LDO. O desvio foi positivo em mais de R$ 15 milhões, sobretudo pelos investimentos em andamento e das receitas e despesas extraordinárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19”, explicou José Agusto.
Já com relação ao primeiro quadrimestre de 2021, o técnico explicou que houve diminuição na arrecadação. “Na arrecadação houve uma frustração geral de R$ 16 milhões, puxadas pelas receitas financeiras que não se concretizaram. Já nas despesas há continuidade do enfrentamento da Covid-19, tendo a execução no mesmo patamar de 2020”, destacou.
Durante a reunião, a presidente professora Janad Valcari (Podemos) questionou os dados do relatório apresentado. “Onde foi investido o dinheiro que estava previsto no orçamento, a Prefeitura assume que tem uma dívida com os servidores, mas não assume suas obrigações com o funcionalismo. Não vimos até agora o que foi feito de positivo pois, ao longo da pandemia, está faltando médicos, remédios, material hospitalar, falta tudo”, cobrou Janad.
Já o presidente da Comissão de Finanças, Eudes Assis, elogiou a gestão Municipal. “Fico feliz com administração da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB), por sua responsabilidade com as finanças públicas. Pois apesar de tantas dificuldades pela qual estamos enfrentado nesse momento, Palmas cresceu e tenho plena certeza que vamos superar tudo isso que o mundo está passando”, disse Eudes.
