A Fiscalização Integrada de Araguaína está monitorando o cumprimento de medidas restritivas. De quinta a segunda-feira, dias 3 a 7, as equipes abordarão comércios e pessoas na rua e realizarão barreiras sanitárias nas estradas. O decreto municipal determina o fechamento das atividades não-essenciais na cidade por cinco dias, diante do constante crescimento no número de casos ativos da covid-19 e ocupação total dos leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo).
Com o Decreto n° 041/21, publicado no Diário Oficial do Município n° 2.318, fica proibida a circulação de pessoas pelas ruas da cidade e saída da região metropolitana sem justificativa. Também é proibida a reunião de pessoas da mesma família que não morem na mesma residência, incluindo também qualquer visita em casas e prédios onde não se resida. É vedada ainda a comercialização de bebidas alcóolicas e ainda festas.
“A população está ajudando, principalmente no comércio. Apenas cinco interdições precisaram ser realizadas em estabelecimentos não-essenciais, que estavam em funcionamento. O número de pessoas nas ruas está bem reduzido. Quem passa pelas barreiras geralmente está indo ou voltando do mercado”, afirmou o diretor do Departamento de Posturas e Edificações (DEMUPE), Nicasio Mourão.
Blitz nas estradas
Os araguainenses que passaram pela estrada que dá acesso às chácaras no Córrego Jacubinha aprovaram a blitz. Para prosseguir pela via foi preciso apresentar algum comprovante de posse na região. “É necessário. Se não tiver esse controle, passa muita gente para fazer bagunça”, afirmou a professora Deuselita Alves, de 52 anos, que estava com o marido, filha e dois netos.
O servidor público Amarai Silva Alves, de 56 anos, mora numa das chácaras e tinha vindo até a cidade buscar alimentos para a família e os animais. “Faz um ano que tivemos covid e nunca mais ficamos os mesmos, então a gente não abre o portão nem para os vizinhos”, relatou. Sem nada em mãos, para passar ele precisou acessar a conta de luz pelo aplicativo da empresa e apresentou junto com um documento com foto.
Além dessa estrada, nessa quinta-feira, 3, as equipes realizaram barreiras em dois pontos de entrada na cidade pela BR-153, no Bairro JK e Setor Barros. Também foi ofertada a desinfecção dos veículos com uma solução de hipoclorito de sódio
Fiscalização Integrada
Além do Demupe, que coordena a força-tarefa, estão participando da ação integrada a Vigilância Epidemiológica, Fiscalização Ambiental, Fiscalização Sanitária, Fiscalização Fazendária, ASTT (Agência de Segunda, Transporte e Trânsito), Defesa Civil, Polícias Militar, Detran, Procon, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Batalhão de Polícia Militar Rodoviário e de Divisas (BPMRED).
Penalidade
A multa para quem for flagrado funcionando irregularmente é de R$ 1.500 com suspensão das atividades por três dias. O empresário que não acatar essa suspensão é multado em R$ 5.000 e fechamento do negócio por um período de 7 dias, além de responder por desobediência à ordem pública. Em casos de reincidência de infração o estabelecimento poderá sofrer a cassação temporária do alvará de funcionamento por 30 dias.
Além dos estabelecimentos, qualquer pessoa que for flagrada descumprindo as medidas receberá multa que varia de R$ 100 a R$ 1.000 e responderá por crime contra a ordem e a saúde.
Caso algum descumprimento seja identificado, a população pode fazer a denúncia pelo número 190 da Polícia Militar ou pelos telefones da fiscalização municipal.
