Com a proposta aprovada de R$ 2,5 milhões, o Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), dá início, nessa quinta-feira, 24, ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta, com doação simultânea.
O programa, com recursos provenientes do Ministério da Cidadania e execução do Ruraltins, tem como finalidade a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação, visando o acesso à alimentação e principalmente, incentivar a agricultura familiar, fortalecendo os circuitos locais e regionais e redes de comercialização.
Para esta etapa, 111 municípios estão aptos a receber os recursos, contemplando 5.250 agricultores familiares vinculados e aprovados pelo Programa, que venderão o que produzem ao governo para serem doados a entidades socioassistenciais. Atualmente o órgão conta com 1.150 instituições cadastradas para receberem os alimentos.
“Esses alimentos adquiridos do agricultor familiar pelo governo são distribuídos gratuitamente a pessoas ou famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou nutricional. Estas pessoas são atendidas por meio de entidades que compõem a rede pública de ensino e de assistência social, além dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos. Nessa etapa, a gestão do Ruraltins conseguiu ainda um recurso suplementar para fomentar a execução do programa, que é destinado à manutenção de veículos, combustível e diária para o deslocamento do servidor, e assim, organizar, supervisionar e executar o programa de forma ágil e transparente”, explicou o gestor do Ruraltins, Fabiano Miranda.
O diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ruraltins, Marco Aurélio Gonçalves Vaz, reforçou que a equipe técnica do órgão vem atuando de forma cuidadosa neste momento de pandemia para dar todo apoio e suporte necessários aos produtores, garantindo assim a produção e a entrega dos alimentos. “Nossos extensionistas, nos escritórios locais, estão organizados e mobilizados para a execução do programa Compra Direta Local nos seus respectivos municípios e nos municípios de abrangência, proporcionando ao produtor rural mais um canal de comercialização dos seus produtos, viabilizando assim a consolidação do homem no campo e a alternativa sustentável e produtiva de sua propriedade”, disse.
Balanço
No balanço do PAA/Compra Direta Local com Doação Simultânea, no período 2020/2021 foram aplicados recursos na ordem de R$ 2,4 milhões na compra de alimentos da agricultura familiar.
No total 544 agricultores familiares de 76 municípios tocantinenses venderam seus produtos ao programa, beneficiando 267 entidades socioassistenciais, em todas as regiões do estado, com doações de mais de 446 toneladas de alimentos. Nesta etapa o programa alcançou mais de 48 mil pessoas em vulnerabilidade alimentar e nutricional atendidas pelas instituições cadastradas no programa.
