O Banco da Amazônia contratou no mês de junho mais sete operações através do Programa Amazônia Florescer Rural para produtores indígenas da etnia Tembé enquadrados na linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). As contratações aconteceram na agência de Capanema/PA, com as finalidades de investir em atividades de avicultura, suinocultura, plantação de mandioca e olericultura.
Com as contratações, somente neste ano, já somam 53 indígenas atendidos pelo microcrédito rural com total aplicado de mais de R$ 246 mil para tais comunidades.
O cacique da Aldeia Iarapé Iwazu, Antônio Tembé, explica que o crédito tem ajudado na ampliação do empreendimento trazendo qualidade de vida para aldeia. “O crédito tem ajudado bastante a ampliar a produção de avicultura. Nossos empreendimentos beneficiam toda a comunidade. Temos trabalhos individuais e de mutirões onde toda nossa aldeia ajuda. Vendemos farinha, frango, verduras e outros legumes. Com o retorno do recurso já conseguimos melhorar nossas casas, transporte, educação e saúde.”
A Aldeia Iarapé Iwazu fica localizada no município de Santa Luzia do Pará, próximo ao Rio Guamá, no nordeste do Estado, na microrregião do Rio Caeté.
Rogério Barbosa, também é da etnia Tembé, mas reside na Aldeia Tawari localizada no município de Santo Antônio do Tauá/PA. Ele afirma que além da lavoura, financiada pelo Banco da Amazônia, a aldeia também produz de açaí a gado. “A última contratação que fizemos, foi para custear o transporte para o arado e custear a mão de obra e manter a roça. Além do cultivo de mandioca, aqui na aldeia a gente produz desde açaí até gado. Com o dinheiro que entra, a gente investe em sistema de irrigação pro plantio de açaí”, explicou.
A produção de mandioca das comunidades abastece toda a região, de acordo com o produtor Rogério, em tempos de safra da mandioca, diariamente da aldeia partem cerca de quatro a cinco caminhões de mandioca pra produção de farinha da região do Rio Caeté que também agrega o município de Bragança/PA, município reconhecido pela qualidade da farinha produzida.
Abrangência da agência Capanema
A agência de Capanema/PA fica localizada na microrregião do Rio Caeté e além de Capanema/PA, atende mais 15 municípios.
De acordo com o site da Imprensa oficial do Estado do Pará (IOEPA), a microrregião do Rio Caeté é localizada na região Nordeste do Pará e é entrecortada pelas rodovias BR-316 e BR-308. Abrange uma área de quase 17 mil quilômetros quadrados, o que representa 1,5% da área total do Pará.
A população da região de integração, em 2014, foi estimada em 494 mil habitantes, correspondendo a 6% do total do Estado. Bragança é o município com o maior contingente de pessoas, com 120 mil (24%), seguido por Capanema com 66 mil (13%) e Viseu 59 mil (12%), juntos concentram 49% da população da região (245 mil habitantes). A taxa de crescimento populacional entre 2010 e 2014, foi de 5,35%, abaixo da média estadual (6,91%).
Programa Amazônia Florescer Rural
As contratações foram realizadas pelo Programa Amazônia Florescer Rural, que atende famílias de agricultores enquadrados na linha B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) utilizando a metodologia Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).
Na operacionalização do Amazônia Florescer, o Banco da Amazônia conta com a parceria da Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia, que dispõe de assessores de microcrédito rural, prestando orientação técnica e administrativa para tais comunidades.
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1995 pelo governo federal para atender o pequeno produtor cuja mão de obra é a agricultura familiar, incluindo os pequenos produtores na cadeia do agronegócio. A finalidade é investir em atividades agropecuárias e não agropecuárias para tais comunidades em que a renda bruta anual não seja superior a R$ 23.000,00.
Os limites do crédito são de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), podendo ser elevado para até R$ 5.000,00 (cinco mil) quando a metodologia do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) for aplicada.
Que foi o caso das aldeias da etnia Tembé, como conta Rogério, “Começamos com um pré-projeto de 2,500, e desse valor já foi aumentando pra gente investir na modernização da nossa lavoura”.
Em 2020, no Estado do Pará, o Basa contratou 4.514 operações do PRONAF, aplicando cerca de R$ 126,5 milhões para pequenos produtores.
O superintendente regional do Banco da Amazônia, Edmar Bernaldino, ressalta a importância social do Basa em atender tais comunidades. “A liberação deste recurso para atender diretamente as famílias indígenas demonstra a importância do Banco da Amazônia e do programa Amazônia Florescer para o desenvolvimento da região. Hoje o banco consegue chegar a todos os municípios com crédito, nos lugares mais distantes possíveis, inclusive contribuindo de forma relevante para a inclusão social e oportunizando através deste crédito concedido, mais alternativas de renda para as comunidades indígenas que sem o apoio do Banco da Amazônia dificilmente teriam acesso a este tipo de crédito”.
