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Meio Jurídico

Foto: Divulgação

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Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) vão eleger e dar posse aos magistrados que irão compor a mesa diretora do órgão para o biênio 2021-2023. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-TO no YouTube.

Seguindo o protocolo, antes da eleição será dada posse ao desembargador Helvécio de Brito Maia Neto como membro titular do TRE-TO. Ele foi eleito em maio pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins, juntamente com o desembargador Eurípedes Lamounier - reconduzido, para representarem a classe dos desembargadores na Corte Eleitoral durante o biênio 2021-2023.

Durante a sessão serão eleitos e empossados presidente e vice-presidente/corregedor Regional Eleitoral, cargos que podem ser ocupados por juízes membros da classe de desembargadores; e ouvidor Regional Eleitoral, vaga aberta a todos os juízes membros titulares da Corte Eleitoral.

Pleno

Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois juízes escolhidos dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes escolhidos pelo Tribunal de Justiça, dentre seus juízes de Direito; um juiz escolhido pelo Tribunal Regional Federal competente, dentre seus juízes federais; e dois juízes escolhidos dentre listas tríplices de advogados indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo presidente da República.