Cursos & Concursos 02/04/2024 10h06 Redação

Tribunal de Justiça do Tocantins constitui comissão de concurso público para 15 vagas

Cabe à comissão, após contratação de instituição especializada para a execução do certame, adotar todas as...

Estado 29/03/2023 14h08 Adenauer Cunha

Desembargador nega recurso do Estado e mantém suspensão da taxa do Fundo Estadual de Transporte

Produtores de grãos alegam que cobrança de taxa é inconstitucional...

Política 29/10/2022 19h07 Redação

Comissão Apuradora do TRE-TO emite zerésima do Sistema de Gerenciamento da Totalização

Conforme explicou o secretário de Tecnologia da Informação, Valdenir Borges Júnior, o Sistema de Gerenciamento da...

Política 18/10/2022 14h07 Redação

TRE aprova requisição de força federal para atuar em 10 aldeias indígenas do Tocantins durante o 2º turno

As solicitações de tropas federais visam garantir a segurança da votação em seções eleitorais instaladas em...

Polícia 16/09/2022 22h58 Redação

Polícia Militar participa de reunião no TRE para tratar do Plano de Segurança e Policiamento das Eleições 2022

O Policiamento Ostensivo, preventivo e repressivo, alcançará os 139 municípios do Estado, inclusive áreas indígenas...

Política 06/09/2022 20h58 Redação

Instituído o Gabinete de Segurança Institucional das Eleições 2022

Conforme a Portaria nº 627/2022, que institui o GSI, o Gabinete será o responsável por...

Política 02/09/2022 18h39 Redação

“Teremos eleições tranquilas e seguras”, garante presidente do TRE-TO

Em relação à segurança, o magistrado afirmou que a Justiça Eleitoral do Tocantins contará com um...

Política 07/12/2021 09h06 Redação

Central de Atendimento Virtual ao Eleitor entra em funcionamento no Tocantins

A população do Tocantins vai contar, a partir desta terça-feira, 7, com a Central de Atendimento Virtual...

Meio Jurídico 15/10/2021 19h12 Redação

Delícia Feitosa é empossada juíza membro da Corte do TRE-TO

Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 15, em sessão solene virtual...

Estado 19/08/2021 21h30 Redação

Pleno do Tribunal de Justiça cancela promoção de PMs feita na gestão do ex-governador Sandoval Cardoso

O benefício concedido pelo chefe do Executivo na oportunidade foi derrubado pelo seu ...

Meio Jurídico 02/07/2021 08h54 Redação

TRE-TO elege e empossa mesa diretora para biênio 2021-2023 nesta sexta-feira

Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional...

Estado 01/07/2021 17h15 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins elege mesa diretora para biênio 2021-2023

Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois ...

Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

Política 26/05/2021 09h21 Redação

TRE busca fomentar a inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas tocantinenses

Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de todos os cidadãos...

Política 29/03/2021 21h59 Redação

TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

Com a nova Portaria, suspensão fica vigente no período de 31 de março a...

Meio Jurídico 24/03/2021 20h03 Adenauer Cunha

Desembargador mantém fechada academia que havia conseguido autorização judicial para abrir durante lockdown em Palmas

Eurípedes Lamounier concedeu liminar em recurso da Prefeitura de Palmas e manteve fechamento da empresa...

Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

Meio Jurídico 28/01/2021 21h15 Redação

Jurista Marcelo Cordeiro se despede da Corte do TRE-TO

O presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a trajetória profissional de Cordeiro...

Política 20/11/2020 17h20 Redação

Diplomação dos eleitos no Tocantins será realizada por videoconferência

De acordo com o calendário eleitoral, 18 de dezembro é último dia para a diplomação dos...

Política 16/11/2020 18h58 Redação

82,83% dos eleitores tocantinenses compareceram às urnas

Em Palmas 138.531 eleitores foram às urnas, o que representa...

Política 15/10/2020 17h36 Redação

Faltando 1 mês para as Eleições 2020; 1.035.289 eleitores tocantinenses podem ir às urnas

No dia 15 de novembro 1.035.289 eleitores tocantinenses vão às urnas para escolher seus...

Meio Jurídico 01/10/2020 21h56 Redação

Pleno do TJTO elege nova Mesa Diretora; João Rigo Guimarães é novo presidente

O atual presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, foi eleito ouvidor judiciário e...

Política 17/09/2020 17h12 Redação

TRE-TO regulamenta pagamento de auxílio-alimentação a mesários por meio de carteira digital

Devido à pandemia do covid-19, pela primeira vez a Justiça Eleitoral está convocando os mesários por...

Estado 16/09/2020 21h45 Redação

Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral

Meio Jurídico 11/09/2020 09h19 Marcelo Santos Cardoso/TJTO

TJTO instaura IRDR e suspende processos para fixar tese sobre desfalques nas contas do Pasep

Em seu voto como relator, Eurípedes Lamounier admitiu o IRDR e determinou...

Estado 20/08/2020 14h51 Redação

TRE-TO ocupa 7ª posição no Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Com índice de 94,74% o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) alcançou a...

Política 19/08/2020 21h28 Redação

Urnas começam a ser distribuídas a partir de 1º de setembro no Tocantins

Mais de quatro mil equipamentos serão enviados às zonas eleitorais do Tocantins...

Política 31/07/2020 10h18 Redação

TRE-TO regulamenta convocação de mesários por ferramentas eletrônicas

Durante a sessão, o presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes...

Política 29/07/2020 10h08 Eva Bandeira/TRE-TO

TRE-TO institui comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação

Os trabalhos de auditoria do sistema eletrônico de votação são públicos e podem ser ...

Tag: Eurípedes Lamounier (137 matérias)