O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) reúne-se, nessa quarta-feira, 28, e quinta-feira, 29, em quatro sessões de julgamento. Estas serão as primeiras sessões ordinárias presididas pelo desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que assumiu a presidência do Tribunal no último dia 02/07. O magistrado ficará à frente do Regional durante o biênio 2021-2023 e tem sua gestão fundada nos três pilares - diálogo, transparência e eficiência.
Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de candidatos e partidos políticos, mandados de segurança cível, habeas corpus criminal, embargos de declaração e recursos eleitorais.
As sessões acontecem às 10 e 17 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-TO no Youtube. Pelo site do Tribunal é possível conferir o calendário e as pautas de julgamento.
Composição da Corte
Além do Presidente, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, integram a Corte do TRE-TO, o desembargador Eurípedes Lamounier, vice-presidente e corregedor; a juíza Ana Paula Brandão Brasil, ouvidora Eleitoral; o juiz José Maria Lima; o juiz federal José Márcio da Silveira e Silva; e os juristas Antônio Paim Bróglio e Márcio Gonçalves Moreira. Também participa das sessões o Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Lotufo Manzano.
