A juíza Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira, 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM) e idealizadora e coordenadora do projeto Eu Tenho Voz contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, reafirmou nesta terça-feira (27), em São Paulo, que "existe uma epidemia de abuso sexual infantil no país e nossa sociedade ignora o problema, finge que nada está acontecendo".
Segundo a magistrada, "o abuso sexual infantil é um problema que existe em toda a sociedade, em todos os níveis sociais, independentemente de raça e religião, e quando chega ao conhecimento do Judiciário já está acontecendo há muito tempo e deixou sequelas que serão muito difíceis de serem curadas". Ela ressalta que "tanto o abuso sexual infantil é uma epidemia que existe um boletim epidemiológico do Ministério da Saúde especifico sobre essa violência social, e o mais preocupante disso é que durante a pandemia o número de notificações despencou, um sinal de que essas crianças estão presas em suas casas com seus agressores e não têm acesso a ninguém para pedir socorro".
Dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgados neste mês comprovam que, em 2020, houve uma redução de 14,1% nos registros de casos de estupro, 73,7% dos quais contra vulneráveis, sendo que 60,6% das vítimas tinham até 13 anos e 86,9% eram do sexo feminino. Mesmo com a redução, no entanto, em números absolutos, um total de 46.289 crianças e adolescentes em todos os estados do Brasil sofreram estupros, sendo que 24.207 tinham de 0 a 11 anos, 20.280, de 12 a 17 anos e 1.802, de 18 a 19 anos.
Segundo a vice-presidente do IPAM, "a criança precisa receber orientação sobre a questão do abuso sexual desde cedo, e a escola tem amplas condições de fazer isso, porque não se pode esperar que os pais ofereçam educação sexual aos filhos sob esse aspecto, se eles mesmos, provavelmente, não a tiveram quando crianças. Não existe nenhum antídoto melhor para o problema da violência sexual infantil do que a informação, e quando ela é transmitida em um ambiente de confiança da criança como a escola, e com apoio dos educadores, esse pode ser o primeiro passo para enfrentarmos essa epidemia".
A juíza Hertha Helena de Oliveira destaca que o Projeto Eu Tenho Voz vem sendo realizado pelo IPAM desde 2016 nas escolas, de forma presencial, para prevenir e conscientizar crianças e adolescentes contra o abuso sexual, e que neste ano, por causa da pandemia, a iniciativa passou a ter uma versão totalmente on-line, o Projeto Eu Tenho Voz na Rede.
"A versão digital do Projeto Eu Tenho Voz foi lançada pelo IPAM para levar informação e sensibilizar crianças e adolescentes sobre a violência e o abuso sexual de forma virtual e, ao mesmo tempo, capacitar para lidar com o problema os professores e educadores das escolas do Ensino Fundamental I e II da Capital e de cidades do Interior do Estado de São Paulo", diz a juíza.
A conscientização é feita por meio da apresentação de quatro narrativas em vídeo criadas pela Cia NarrAr Histórias Teatralizadas, "Marcas na Nuvem", adaptadas da peça infantil presencial "Marcas da Infância", e inspiradas em casos reais já atendidos pelo Eu Tenho Voz. "Logo após a exibição das narrativas nas escolas, juízes e assistentes sociais voluntários do projeto interagem com as crianças e os professores por vídeo conferência, esclarecendo como buscar ajuda", conclui a magistrada.
Sobre o IPAM
O Instituto Paulista de Magistrados é uma associação civil de cunho científico e cultural, sem finalidade lucrativa, idealizada para valorizar o Poder Judiciário e a Magistratura. Foi fundado em 8 dezembro de 1999, por 21 juízes de primeiro grau, com o objetivo de defender as prerrogativas e a dignidade dos magistrados e propor demandas coletivas na defesa desses interesses. Está sediado na cidade de São Paulo e conta atualmente com mais de 1 mil associados, entre membros titulares, colaboradores e honorários. Desenvolve estudos dos direitos internos e internacionais, promove pesquisas, incentiva projetos sociais e edita livros e revistas que favoreçam a divulgação da ciência jurídica e da cultura em geral. Mantém uma biblioteca com material específico relacionado ao Poder Judiciário; realiza eventos e debates sobre temas relacionados à magistratura e projetos em parceria com outras instituições visando fortalecer a sociedade e esclarecer informações sobre a posição e as atribuições dos profissionais do Judiciário, além de promover cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
