A Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) de Palmas participa nesta quarta e quinta-feira, 28 e 29, do Projeto Orienta Naturatins. Trata-se de um mutirão de atendimentos ambientais a produtores rurais, empreendedores, responsáveis técnicos e consultores. O atendimento será individual e ocorrerá das 9h30 às 12h e das 14h às 17h, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho.
Para ter acesso ao serviço é necessário agendamento via WhatsApp por meio do telefone. Todas as medidas estão sendo adotadas para evitar aglomerações e garantir segurança contra a Covid-19.
O evento é realizado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e percorre todo o Tocantins. Nesta edição, chega a Palmas no período em que o Município intensifica as ações de combate e prevenção a queimadas, por consequência do tempo mais seco. O Orienta Naturatins tem o objetivo de prestar informações e facilitar os processos de regularização, reduzindo a burocracia e dando celeridade ao desenvolvimento do Estado, alinhado à legislação ambiental.
Os participantes poderão tirar dúvidas sobre licenciamento, recursos florestais, outorgas d’água, Cadastro Ambiental Rural (CAR), serviços de protocolo e jurídico. Técnicos da FMA vão oferecer informações e orientações sobre a legislação e política ambiental adotadas em Palmas e também sobre o Programa Água Viva, que prevê a proteção dos corpos hídricos do Município.
“Nossa meta enquanto órgão de controle e gestão ambiental é possibilitar o desenvolvimento de nosso Município de forma sustentável, com a corresponsabilidade entre poder público e sociedade. Por isso, consideramos que esta oportunidade de levar informações sobre os procedimentos mais comuns e pertinentes ao órgão ambiental municipal (licenciamento, fiscalização, entre outros), alinhados com a legislação pertinente, é imprescindível não só para facilitar o acesso por parte do usuário deste serviço, mas para formação de cidadania”, destacou o presidente da FMA, Fábio Chaves.
