O trabalho conjunto das equipes de fiscalização da Prefeitura de Palmas desde o início da pandemia por covid-19, ainda em 2020, e a contribuição dos comerciantes e população, têm contribuído significativamente para a redução de casos na cidade e, consequentemente, do surgimento de um quadro caótico. Reflexo dessas ações é a redução no número de notificações e de embargos de estabelecimentos comerciais no mês de julho de 2021, se comparado a junho no mesmo ano.
Conforme balanço apresentado pela equipe de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais (Sedusr), em julho, mês em que houve ampliação das medidas de flexibilização e maior movimentação na cidade em razão da época de praias e férias escolares, os fiscais emitiram 110 notificações e embargaram (fecharam) oito estabelecimentos. Já em junho foram 153 notificações e nove embargos.
Os dados também apontam a aplicação de 146 autos de infrações em julho e 127 em junho. Apesar de a quantidade ter sido maior, a fiscalização considera regular para o período, tendo em vista a intensificação das atividades de fiscalização e o aumento do movimento na cidade.
No balanço da Vigilância Sanitária Municipal (Visa), que também efetuou diversas abordagens educativas e repressivas nos estabelecimentos comerciais, monitorando as medidas sanitárias de higienização e prevenção ao novo coronavírus, os resultados também foram baixos. Apesar do trabalho intenso realizado nas praias, clubes e áreas de chácaras, em julho foram aplicados seis autos de infração, enquanto no mês anterior foram 33. Ao todo, os trabalhos coordenados pelas equipes sanitárias resultaram em mais de 250 abordagens aos estabelecimentos e visitas técnicas, reforçando as dicas de educação e segurança sanitária.
De acordo com a Diretoria de Fiscalização Urbana da Sedusr, embora muitos estabelecimentos estejam se adequando e seguindo as normativas para funcionamento, as atividades integradas das forças de segurança continuarão nas ruas, atendendo denúncias para inibir abusos por aglomerações, vistoriando todos os empreendimentos e, principalmente, àqueles que ainda insistem em operar desrespeitando as normativas estabelecidas via decretos.
Vale ressaltar, que mesmo com a ampliação e retomada das atividades econômicas, e o avanço da campanha de vacinação, os cuidados e prevenção ao novo coronavírus devem ser mantidos.
A Diretoria de Fiscalização Urbana da Sedusr e Visa, coordenam as diversas frentes de trabalho em cumprimento aos decretos restritivos para reduzir os casos de Covid-19.
Penalidades
As medidas estabelecidas pela Prefeitura de Palmas preveem diversas aplicações de penalidades aos estabelecimentos que não se adequam às orientações, como multas que variam de R$ 50,00 a R$ 5 mil, além de notificações, embargos (fechamento do estabelecimento), cassação do alvará de funcionamento, dentre outras penalidades.
