Na manhã dessa sexta-feira, 27, será realizada a 4ª Reunião do Grupo Técnico de Estudo Setorial da Câmara Técnica Permanente de Procedimentos de Outorga e Ações Reguladoras do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) para discussão sobre a outorga de direito de uso dos recursos hídricos, com intuito de contribuir na elaboração da resolução que definirá as diretrizes que regulamentam a outorga.
Assim como as demais reuniões já realizadas, o encontro acontecerá de forma virtual, às 9h, através da plataforma Google Meet.
Estão previstos mais dois encontros setoriais para tratar sobre o Decreto Estadual nº 2.432/2005, que regulamenta a outorga do direito de uso de recursos hídricos, que convidarão representantes dos Comitês, Consultoria, Associação e Cooperativa; Poder Público.
Mais informações podem ser obtidas junto à Assessoria de Unidades Colegiadas por telefone, ou pelo e-mail cerhtocantins@gmail.com.
