O Monumento Natural das Árvores Fossilizadas (Monaf) será a principal unidade de conservação do Tocantins a ser beneficiada com o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA), na ordem de R$ 4,7 milhões, assinado na manhã desta quinta-feira, 26, entre o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Consórcio Estreito Energia (Ceste).
O TCCA prevê uma série de ações que deverão ser desenvolvidas a médio e longo prazo, dentre as quais se destaca o lançamento de edital para pesquisa prioritária de manejo das unidades de conservação do Tocantins, durante dois anos. Também está prevista a regularização fundiária dos imóveis que estão localizados nos sítios paleontológicos mais expressivos do Monaf, bem como a elaboração e implantação de ações de comunicação para gestão do Monumento.
Os recursos objeto do TCCA também serão investidos nos estudos de viabilidade para criação de uma nova unidade de conservação no Tocantins, a Mesas de Babaçulândia, no Extremo Norte do Estado.
O documento, assinado na sede do Naturatins, é objeto de compensação ambiental pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, na divisa dos estados do Tocantins e Maranhão. A liberação desses recursos já estava prevista nos processos de licenciamento ambiental e de compensação ambiental, ambos em tramitação no Instituo Brasileiros de Meio Ambiente e Recursos Naturatins Renováveis (Ibama).
Segundo João Rezek, gerente geral do Ceste, a assinatura do TCCA em plena pandemia foi possível graças ao compromisso e dedicação dos gestores do Naturatins e equipe do Consórcio. “No momento de escassez de recursos e forte debate sobre mudanças climáticas, aumento de desmatamentos, escassez hídrica e gestão de unidades de conservação, alocar R$ 4,7 milhões em pesquisas e outras medidas de proteção e regularização do Monaf nos deixa muito orgulhosos”, reforçou Rezek, completando que o fortalecimento do Monaf na área de abrangência da UHE Estreito vai contribuir para o desenvolvimento sustentável da região.
Para o presidente do Naturatins, Renato Jayme, a assinatura do termo representa um grande avanço para o estudo das unidades de conservação do Estado e um posicionamento do Naturatins junto às questões ambientais, principalmente através do trabalho de articulação junto ao Ibama. “Esse é um recurso que foi destinado pelo Ibama e aplicado no Estado do Tocantins, que poderia ser direcionado para outro estado, mas veio para nós e vai agregar, principalmente na preservação de nossa unidade de conservação, o Monaf”, concluiu.
