Com mais de 9 milhões oriundos de convênio entre os governos federal e estadual, os 139 municípios do Tocantins já trabalham firme na montagem das Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar. A ação visa garantir o armazenamento adequado dos produtos comprados dos agricultores familiares, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) modalidade Compra Direta local.
Esta semana, de 23 a 27 de agosto, a equipe da gerência de Segurança Alimentar e Nutricional da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) esteve em visita técnica nos municípios de Gurupi (a 214 km de Palmas) e Divinópolis (distante 142 km da capital) para acompanhar as Centrais de Abastecimento nessas localidades.
De acordo com a gerente de Segurança Alimentar, Jéssica Santana, além de acompanhar o processo que já está adiantado nesses municípios, a equipe fará um vídeo para servir de exemplo para as demais cidades do Estado e explica: “As Centrais são uma conquista para Segurança Alimentar de nosso estado, graças a essa estrutura teremos condições de oferecer proteína animal, por exemplo, às escolas e instituições que recebem os alimentos do Compra Direta”, pontuou a gerente.
Em Gurupi, a prefeita, Josi Nunes, agradeceu o convênio e já conta com a Central funcionando a pleno vapor. “Estamos prestes a receber mais equipamentos do Governo do Estado, mas já estamos funcionando. Tudo o que depender de nós para que a Central cumpra seu papel estamos à disposição”, colocou a prefeita durante reunião com a equipe da Setas.
No município de Divinópolis o agricultor Josimar Ambrósio de Souza falou sobre a importância do Compra Direta para complementar sua renda familiar e sobre a satisfação de saber que seu filho e os colegas serão alimentados com produtos de qualidade na escola: “Essas Centrais só vem reforçar esse trabalho tão importante para nós que é o Compra Direta, toda a população sairá ganhando”, disse o agricultor.
O Convênio
Com um convênio entre o Governo do Tocantins, por meio da Setas e o Ministério da Cidadania, já foram investidos R$ 9.609.000,00 na montagem das Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar.
O convênio começou a ser executado em 2019 com a distribuição de 13 caminhões e 11 câmaras frias para atender municípios de maior porte, além de kits para atender às 139 cidades tocantinenses com mesas de escritório, cadeiras estofadas, computadores, impressoras, balanças de 30 kg e 301 kg, e paletes de polietileno, que são usados no armazenamento de alimentos.
O investimento inicial foi de R$ 5.720.000,00 entre verba federal e contrapartida do Governo do Estado. Além deste valor inicial foram somados R$ 3.889.000,00 referentes a aquisição de mais 19 novos caminhões. No momento, a Setas está em fase de aquisição de ar-condicionados, freezers e caixas de armazenamento de hortifrútis que também serão entregues aos 139 municípios.
Segundo a gerente de Segurança Alimentar e Nutricional da Setas, Jéssica Santana o objetivo do convênio é equipar as Centrais de Distribuição de Produtos da Agricultura Familiar dos 139 municípios do Tocantins. Graças a essa estrutura será possível o armazenamento temporário adequado de produtos alimentícios, preservando sua qualidade e as características nutricionais e microbiológicas. “Essa ação vai beneficiar as entidades sociais e alunos de escolas públicas que recebem os alimentos do Compra Direta, além de fomentar a agricultura familiar das prefeituras gerando renda para os pequenos produtores e movimentando a economia local”. Explica a gerente.
Sobre o Compra Direta
O PAA é um programa de compras do governo federal executado pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins - Ruraltins. A ação promove a organização produtiva e econômica no meio rural, o combate à pobreza extrema, o desenvolvimento local e a segurança alimentar e nutricional. Os alimentos adquiridos, como hortaliças, frutas, verduras e produtos processados com certificação sanitária, são destinados a escolas ou doados para entidades da rede socioassistencial, a exemplo de creches, abrigos de idosos, hospitais, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), dentre outros públicos.
Podem participar do programa agricultores familiares tradicionais, assentados da reforma agrária, extrativistas, piscicultores, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais, demais povos e comunidades tradicionais, que tenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Até dezembro deste ano, 111 municípios estão aptos a receber os recursos do PAA, contemplando 5.250 agricultores familiares vinculados e aprovados pelo programa, que venderão o que produzem ao Governo do Tocantins para serem doados às entidades socioassistenciais. Cada unidade familiar pode comercializar o valor de até R$ 6,5 mil ao PAA por ano. Já as entidades que vão receber os alimentos somam 1.150 instituições.
