A Polícia Militar e a Polícia Civil apresentaram, nesta segunda-feira, 6, o primeiro balanço das atividades da Operação Maria da Penha no Tocantins. As ações iniciaram em 20 de agosto e serão desencadeadas até o dia 20 de setembro deste ano.
A Operação Maria da Penha ocorre nacionalmente e tem como objetivo inicial obter informações precisas dos 27 estados brasileiros acerca do atendimento à mulher em situação de violência doméstica, para posteriormente trabalhar políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Segundo apontam os dados da Polícia Civil do Tocantins, no período de 15 dias foram realizadas 11 prisões de suspeitos em flagrante, 42 inquéritos policiais instaurados, 30 medidas protetivas de urgência, 32 ocorrências registradas na delegacia, em razão da condução pela PM. As ocorrências foram registradas em sete municípios.
A ação conta com a participação de aproximadamente 117 agentes e delegados da Polícia Civil e 15 viaturas. Já a Polícia Militar do Tocantins tem empregado em todo o estado 205 policiais militares e 91 viaturas, diariamente.
Ainda de acordo com dados da Polícia Militar, durante esses 15 dias iniciais da operação foram realizadas 45 visitas/diligências policiais, 29 prisões decorrentes de violência doméstica, três prisões decorrentes de descumprimento de Medida Protetiva de Urgência e 68 Municípios com registro de atendimento. A Patrulha Maria da Penha, policiamento especializado da PM que atua na fiscalização de medidas protetivas de urgência atendeu 58 mulheres.
Além disso, a PM também quantificou nesse período as chamadas de emergência via Central 190, onde foram recebidas 128 chamadas relatando ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher, o que resultou em 121 despachos feitos pela Central 190 para atendimento da situação.
A Operação Nacional da Maria da Penha é Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (Seopi/MJSP), a ação conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Pública dos estados e Distrito Federal; das Polícias Militares; do Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares do Brasil (CNCG); do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
