Um total de 121 mulheres aguardam pelo procedimento de laqueadura na rede pública de saúde do Tocantins. A cirurgia está suspensa desde março de 2020, sendo realizada apenas em casos específicos e levando-se em consideração a indicação médica.
A laqueadura é uma cirurgia para a esterilização voluntária definitiva, na qual as trompas da mulher são amarradas ou cortadas, evitando que o óvulo e os espermatozoides se encontrem - impedindo a fecundação e o consequente desenvolvimento da gravidez.
Em 2019, foram realizados 1.129 procedimentos de laqueadura no Estado e em 2020, foram 1.092. Em 2021 foram realizadas, até o momento, 470 cirurgias do tipo nos casos específicos.
Os dados foram confirmados ao Conexão Tocantins pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e referem-se até o dia 18/08/2021.
Quantitativo de procedimentos de Laqueadura realizados no Estado do Tocantins, nos anos de 2019, 2020 e 2021. | ||||
Procedimentos realizados | 2019 | 2020 | 2021 | Total |
Laqueadura tubária | 345 | 204 | 19 | 568 |
Parto cesárea c/ laqueadura | 784 | 888 | 451 | 2.123 |
Total | 1.129 | 1.092 | 470 | 2.691 |
(Fonte: Dados extraídos do Sistema TABWIN/AIH DATASUS/MS, no dia 18/08/2021.)
Cidades Tocantinenses Que Mais Realizaram o Procedimento
Cidades que mais realizaram o procedimento de laqueadura no Tocantins | ||||
Município de Residência | 2019 | 2020 | 2021 | TOTAL |
Palmas | 217 | 228 | 101 | 546 |
Gurupi | 143 | 195 | 87 | 425 |
Porto Nacional | 93 | 71 | 30 | 194 |
Miracema do Tocantins | 37 | 49 | 21 | 100 |
Dados extraídos do Sistema TABWIN/AIH DATASUS/MS, no dia 18/08/2021.
Regras Para a Realização da Laqueadura e Vasectomia:
As regras para que se consiga realizar a laqueadura e também a vasectomia (procedimento cirúrgico que impede o homem de ter filhos), segue um fluxo de atendimento. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esse atendimento terá início na Atenção Primária à Saúde (APS) com a expressão da vontade por esse método contraceptivo pelo (a) paciente na Unidade Básica de Saúde.
De acordo com a Lei de Planejamento Familiar nº 9.623/96, esse paciente será atendido por uma equipe multiprofissional, e essas consultas acontecerão respeitando as seguintes etapas:
1. Acolhimento com Escuta Qualificada (Equipe de Saúde da Família da APS);
2. Abordagem em saúde sobre os direitos sexuais e planejamento reprodutivo (Equipe de Saúde da Família da APS);
3. Orientação sobre a dificuldade de reversibilidade do método de esterilização (Equipe multiprofissional da APS, prioritariamente, pelos profissionais assistente social e psicólogo).
Os critérios necessários para a realização dos procedimentos são: a) homem ou mulher com capacidade civil plena; b) ter idade maior que 25 anos ou pelo menos dois filhos vivos.
Prazo de 60 dias: caso o paciente decida realizar o procedimento de laqueadura ou vasectomia, terá que aguardar um prazo de 60 dias entre a expressão do desejo da esterilização e a realização do procedimento. Caso o paciente desista desse método a equipe da APS irá orientá-lo (a) sobre outros métodos contraceptivos.
Segundo a saúde, é obrigatório o preenchimento de documento que expresse a vontade do indivíduo, contendo informações sobre o procedimento, informando ao paciente sobre os riscos, efeitos colaterais, dificuldade de reversão e opções de contracepção, entre outros.
A saúde reforça que a laqueadura só poderá ser realizada durante a cesárea ou logo após o parto em mulheres que apresentarem problemas graves de saúde ou que tenham feito várias cesarianas.
Procedimentos Suspensos
De acordo com a SES, os procedimentos eletivos estão suspensos desde março de 2020, quando houve a necessidade de reduzir os atendimentos ambulatoriais eletivos como medidas de prevenção contra o novo coronavírus (COVID-19), sendo publicado o Decreto nº 6.202, de 22 de dezembro de 2020, pelo Governo do Estado do Tocantins, bem como os protocolos e recomendações de isolamento social, emanados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS), promovendo uma redução na procura por serviços de saúde nesses hospitais no ano passado impactando no alcance da meta proposta para o ano de 2021, principalmente nos procedimento com finalidade cirúrgica.
Segundo a saúde estadual, esta recomendação permanece, conforme a Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 06/2020 - orientações para a prevenção e o controle das infecções pelo Novo Coronavírus (SARS-COV-2) em procedimentos cirúrgicos - revisada em 30/03/2021 em virtude da nova variante do Coronavírus (SARS-CoV-2). (Complementar à Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020). Contudo, a pasta reforça que os casos que possuem indicação médica para realização da laqueadura no parto cesariana não foram suspensos.
A recomendação quanto à suspensão dos atendimentos perpassa por todo Estado do Tocantins.
