O Tocantins e o Amapá mantiveram a classificação C quanto às capacidades de pagamento (CAPAG), segundo Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na quarta-feira, 15, elaborado pelo Tesouro Nacional.
As notas variam de A a D, sendo que as notas A e B representam que o Ente Federativo pode receber garantia da União para novos empréstimos; já as notas C e D demonstram que o Estado ou Município não possuem capacidade de pagamento.
Os outros estados da região mantiveram ou melhoraram a nota final em relação ao ano anterior. Rondônia manteve a classificação A. Roraima saltou de C para A e o Acre, o Amazonas e o Pará permaneceram em B.
No País, além do Tocantins e Amapá, Goiás e Rio Grande do Norte estão na classificação C. Os estado de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão na classificação D.
A e B
De acordo com essa simulação da análise da capacidade de pagamento, 20 Estados possuem nota A ou B, que, nas regras da Portaria ME nº 501, de 2017, permitiriam ao Ente receber garantia da União para novos empréstimos. O número de Estados que estariam elegíveis, portanto, aumentou em relação a 2020, com a melhora da nota de BA, DF, MA, MS, MT, PB, PE, PI, RR, SC e SE.
Índice de Liquidez Estados
Todos os Estados sem boa classificação de capacidade de pagamento possuem Índice de Liquidez (IL) maior ou igual a 100%. O Tocantins apresenta 153,8%.
Palmas
Já a capital Palmas continua com boa capacidade de pagamento, mantendo a classificação A. De acordo com o estudo, o número de Entes com rating A ou B apresentou melhora: são 17 Municípios com boa saúde fiscal em 2021, contra 13 em 2020.
Índice de Liquidez Capitais
O índice de liquidez de Palmas é de 60,9%.
Capag
Saiba mais sobre CAPAG
A sigla Capag significa Capacidade de Pagamento e faz referência a uma classificação de risco elaborada pelo Tesouro Nacional para avaliar a situação fiscal de entes subnacionais (estados, distrito federal e municípios) e identificar aqueles que são capazes de honrar os seus compromissos.
A avaliação serve para definir quais entes federativos são elegíveis para contraírem empréstimos com garantias da União. A obtenção de nota geral A ou B na CAPAG é condição necessária (ser elegível) para que o ente receba garantia do Tesouro Nacional em operações de crédito.
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