O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três homens por um homicídio ocorrido em Araguaína em 2019. Foram 58h de sessão do Tribunal do Júri, em três dias. Dezesseis testemunhas foram ouvidas durante o julgamento, um dos mais longos e com o maior número de réus da história do Estado.
A sustentação oral foi feita pelo promotor Breno Simonassi, membro do núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público do Tocantins (MPNujuri).
O Ministério Público ofereceu denúncia de oito envolvidos no homicídio. Três foram condenados pela morte de Hernandes Júnior Lima Ciriano. Segundo os autos do processo, os envolvidos foram acusados pela prática dos delitos de homicídio qualificado (por motivo torpe, meio cruel, perigo comum e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima) e lesão corporal grave, já que outra vítima foi atingida.
De acordo com informações do Ministério Público, os denunciados, “previamente ajustados, em unidade de desígnios, comunhão de esforços e divisão de tarefas, por motivo fútil, valendo-se de recurso que dificultou a defesa das vítimas”, mataram Hernandes Júnior Lima Ciriano e tentaram matar outro homem. Ambos foram atingidos por tiros.
Ainda segundo o Ministério Público, em áudios encaminhados pelo aplicativo Whatsapp, “Hernandes ameaçava de morte integrantes de uma facção criminosa paulista a que pertencem os denunciados”. Por isso, os acusados pelo homicídio “resolveram matar a vítima”, que era vinculada a outra facção.
“Os denunciados agiram por motivo fútil, desproporcional, consistente em rivalidade entre facções criminosas. E utilizaram recurso que dificultou a defesa das vítimas, as quais foram surpreendidas desarmadas, de maneira inesperada, por três indivíduos armados, os quais efetuaram uma série de disparos de arma de fogo, reduzindo-lhes a capacidade de escaparem da empreitada delitiva”, cita a denúncia do MPTO.
O laudo de Exame de Corpo de Delito da vítima fatal apontou ferimentos a tiros no crânio, pescoço, tórax e no braço direito.
As penas foram de:
- 17 anos, 9 meses e 22 dias de prisão
- 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão
- 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão
