Desde 2019 a Prefeitura de Palmas vem registrando crescimento na arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo este um indicador que aponta para a saúde econômico-financeira do Município.
Na comparação dos três últimos anos, o crescimento mais expressivo se deu entre os períodos de janeiro a agosto de 2021 e de 2019, cujo aumento foi de 44%. Em 2021 a arrecadação foi de R$ 19,6 milhões e em 2019 foi de R$ 13,1 milhões. Já no comparativo entre 2020 e 2019, o crescimento do ano foi de 29%, sendo R$ 21,1 milhões referentes à arrecadação de janeiro a dezembro de 2019, e no mesmo período de 2020 foi de R$ 29,9 milhões.
De acordo com o secretário de Finanças de Palmas, Rogério Ramos, estes números refletem a confiança do contribuinte na política fiscal da administração municipal, além da solidez alcançada pelo mercado imobiliário local. “Um mercado imobiliário aquecido demonstra, normalmente, a saúde econômica do município, uma vez que demonstra que as pessoas se sentem seguras para investir”, comentou Ramos.
Ele destacou que esta tendência de crescimento vem desde 2018, e que no primeiro ano da gestão da prefeita Cinthia Ribeiro o aumento no setor foi de 39%. “Crescimento impulsionado à época por medidas como o fim do IPTU progressivo e também da implantação do programa de desburocratização para emissão de alvarás de construção e Habite-se”, lembrou.
O secretário observou também que apesar das incertezas trazidas pela pandemia do novo coronavírus, a confiança do contribuinte palmense na robustez da política fiscal não diminuiu. “Tanto, que mesmo com as incertezas da Covid-19, o setor imobiliário continuou aquecido, com esse crescimento de mais de 40%, na comparação entre janeiro e agosto dos anos de 2021 e 2019, e de 2% entre os mesmos meses neste ano e no ano passado.”
O que é ITBI
O ITBI é o imposto recolhido nas transações de compra e venda de bens imóveis, sendo que o mesmo não é cobrado em casos de doação e herança. Segundo a legislação vigente, numa transação o recolhimento do tributo é de responsabilidade do comprador do imóvel.
Vale destacar que o ITBI é um imposto de competência municipal e deve ser pago onde estiver situado o imóvel. Também é preciso lembrar que mesmo se o imóvel estiver na planta, o recolhimento do ITBI é obrigatório.
Comparativos do ITBI desde 2019
Os números apontam um crescimento de 44% de janeiro a agosto de 2021 em comparação ao mesmo período de 2019. Em 2021, observa-se o aumento de 2% de janeiro a agosto comparado ao mesmo período do ano anterior. Em 2020, o crescimento foi de 29% em relação a 2019, como pode ser constatado pelos dados abaixo.
2019
R$ 21.178.222,48
Jan – Ago
R$ 13.129.816,78
2020
R$ 29.966.497,67
Jan – Ago
R$ 19.323.739,60
2021
Jan – Ago
R$ 19.699.042,53
