As inscrições para entidades e pessoas interessadas em participarem da audiência pública para a concessão dos serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações do Parque Estadual do Jalapão encerram nesta terça-feira, 19. Foram disponibilizadas 150 vagas aos interessados, que podem realizar sua inscrição até às 23h59, no site da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), https://parcerias.to.gov.br, assim como acessar o regimento interno e demais documentos relacionados ao evento.
Visando oferecer maior transparência e participação popular, o Governo do Tocantins, por meio da SPI, irá realizar duas audiências públicas. Nesta quinta-feira, 21, ocorrerá a audiência em Mateiros, no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado na praça central, com início às 8h30. Nesta sexta-feira, 22, a audiência pública ocorre em Palmas, no auditório do Palácio Araguaia, na Praça dos Girassóis, às 14h30.
O secretário executivo do Conselho de Parcerias e Investimentos, Robson Ferreira, ressalta que a audiência pública é um ato formal do processo de concessão e que diversos procedimentos precisam ser observados, como o registro de todos os participantes, lista de presença, confecção de ata, entre outros. Ele esclarece ainda que as apresentações feitas nas duas audiências serão exatamente iguais, permitindo que os participantes tenham acesso às mesmas informações sobre o projeto, tanto em Mateiros como em Palmas.
Devido à pandemia da covid-19 e obedecendo o rito formal de realização de audiência pública, a quantidade de vagas foi limitada, sendo 50 para Mateiros e 100 para Palmas. Todas as medidas preventivas serão adotadas, como medição de temperatura na entrada do local; intensificação dos hábitos de higiene, com disponibilização de álcool em gel; uso obrigatório de máscara e distanciamento entre as pessoas.
