A diretoria da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), no ato representado pelo presidente, prefeito de Talismã, Diogo Borges, se reuniu nesta quarta-feira, 3, no Palácio Araguaia, com o governador em exercício, Wanderlei Barbosa, para solicitar informações sobre os programas Tocando em Frente e Pró-Municípios, bem como pedir o reajuste do valor-aluno referente ao convênio do Transporte Escolar entre Estado e Municípios.
Mais de 20 prefeitos se reuniram no gabinete do governador em busca da certificação de que os programas municipalistas terão continuidade. “A ATM quer a garantia de que os programas tenham sua execução contínua, e busca obter informações a cerca do planejamento programa do Tocando em Frente, lançado recentemente, e que gerou muita expectativa nos gestores e populações”, disse Diogo Borges, que também buscou informações sobre o programa Pró-Municípios.
Programas
Em julho o Governo do Estado lançou o programa Tocando em Frente, com investimentos de mais de R$ 2,9 bilhões nos 139 municípios tocantinenses. Nos cálculos do governo, os investimentos do programa levarão a geração de aproximadamente 104 mil empregos e beneficiarão 359 mil pessoas com programas sociais. Já o programa Pró-Municípios foi lançado em 2013, e vem executando investimentos em infraestrutura urbana nos Municípios, com recursos advindos de linhas de crédito bancário.
Em 13 de outubro o Estado iniciou a assinatura dos primeiros convênios do programa Tocando em Frente, com os Municípios da região sul do Estado, além de outros Termos de Cooperação do Pró-Municípios. “Queremos saber mais detalhes do programa e suas etapas seguintes”, disse o prefeito de Barrolândia e um dos diretores financeiros da ATM, Adriano Ribeiro. Cabe aos gestores apresentarem os projetos executivos e indicarem os benefícios que serão contemplados pelos investimentos do programa, como calçadas, asfalto, praça, posto de saúde e estradas vicinais.
O governador em exercício, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Jairo Mariano, disse aos prefeitos que o programa será executado dentro do planejamento definido, e que em breve os prefeitos que já tiverem os projetos executivos prontos poderão firmar convênio com o Estado para o início das ações. Quanto à questão orçamentária, o governo assegurou neste primeiro momento um aporte inicial. “Vamos executar o programa dentro do cronograma estipulado, com a garantia de que já podemos iniciar as primeiras ações com os 33% da primeira parcela”, disse o governador. Os recursos serão repassados aos Municípios em três parcelas ao decorrer da execução do programa.
Por fim, a ATM solicitou ao governador o reajuste do valor aluno do convênio entre Estado e Municípios do programa de transporte escolar. A última alteração do valor que contemplou os 139 Municípios tocantinenses ocorreu a mais de cinco anos, e na avaliação da ATM carece de reajuste para suprir as diferenças ocasionadas pela alta dos preços dos insumos e serviços ligados à frota, bem como para suprir aumentos causados pela inflação. O governo disse que estudará conjuntamente com a ATM a possibilidade de reajuste.
